09/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101206-21.2023.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JOAO CARLOS GOMES DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
06/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
06/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
05/05/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
09/04/2025 22:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 22:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101206-21.2023.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JOAO CARLOS GOMES DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, acrescendo à condenação, condenar a reclamada ao pagamento de (i) horas extras considerando a jornada fixada - de segunda-feira a sábado, domingo alternados e nos feriados indicados na inicial, das 07h00 às 19h00, com 25 minutos de intervalo para refeição - sendo estas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% para horas normais e 100% para as laboradas aos domingos e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; e de (ii) indenização diária, correspondente a 35 minutos de intervalo intrajornada não usufruídos, acrescida de 50%, e sem reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção da indenização pelo intervalo não gozado e dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
18/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
18/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
17/03/2025 10:56

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA - CPF: *49.***.*52-71 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
17/12/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo