13/08/2025 16:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/08/2025 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2025 14:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
08/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/08/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:43

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2025 14:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 16:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 10:16 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 13:13

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 13:03

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
06/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/05/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
06/05/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
06/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/05/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de João Paulo Lacerda Monteiro Ramos em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ivone lacerda monteiro ramos em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVANY LACERDA MONTEIRO RAMOS em 05/05/2025
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
05/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 10:16 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) IVANY LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) IVANY LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee84d2b proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM:prazo DESPACHO PJe-JT Intimem-se os sucessores indicados em petição de #id:d6a97a5 por mandado para que promovam sua habilitação nos autos, em 15 dias.

Após, inclua-se em pauta de audiência una presencial e notifiquem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - oswaldo monteiro ramos - MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
01/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
01/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) oswaldo monteiro ramos
01/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
01/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/04/2025 14:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 14:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/03/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 09:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbf9fc proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: prazo + sobrestar (30 dias) DESPACHO PJe-JT Considerando o falecimento do reclamado, Oswaldo Monteiro Ramos, conforme Certidão de Óbito anexa aos autos, e o pedido de suspensão do processo para regularização do polo passivo, cumpre analisar o caso à luz do artigo 313, inciso I, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT e o artigo 15 do CPC, que preveem a suspensão do processo em caso de morte de uma das partes, até a habilitação do espólio ou dos herdeiros.

A jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho é pacífica ao reconhecer a necessidade de suspensão do feito para garantir a regularidade processual e a ampla defesa dos direitos das partes envolvidas na sucessão.

No entanto, observa-se a omissão do advogado da parte ré, Sr.

João Paulo Lacerda Monteiro Ramos (também filho do falecido), quanto à existência de inventário e à identificação dos demais herdeiros.

Tal conduta pode configurar litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, do CPC, que veda atos processuais praticados com intuito procrastinatório ou em desrespeito à boa-fé processual.

Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de suspensão formulado pela parte ré, com as seguintes determinações: Suspende-se o processo por 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação do presente despacho, para regularização do polo passivo, com retirada feito de pauta.

Intime-se o advogado da parte ré, Sr.

João Paulo Lacerda Monteiro Ramos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente informações completas sobre: a) A existência de inventário do falecido Oswaldo Monteiro Ramos; b) A identificação de todos os herdeiros, com a comprovação de suas respectivas capacidades sucessórias.

O descumprimento da determinação acima, sem justificativa plausível, poderá resultar na caracterização de litigância de má-fé, com as consequências legais cabíveis.

Findo o prazo de suspensão, sem a regularização do polo passivo, o processo será reativado automaticamente, prosseguindo-se com a citação dos herdeiros ou a inclusão do espólio, conforme o caso.

Após a habilitação do espólio ou dos herdeiros, intimem-se estes para que se manifestem sobre a ação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
18/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
18/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) oswaldo monteiro ramos
18/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
18/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:23

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2025 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/03/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
14/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) oswaldo monteiro ramos
14/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
14/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
23/09/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
23/09/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
23/09/2024 08:17

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
18/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) oswaldo monteiro ramos
18/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
18/09/2024 17:15

Rejeitada a exceção de incompetência
03/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/09/2024 16:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/08/2024 14:38

Audiência una realizada (22/08/2024 10:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 13:54

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
19/01/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MONTEIRO RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
19/01/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) OSWALDO MONTEIRO RAMOS
13/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
12/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:13

Audiência una designada (22/08/2024 10:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 30/11/2023
28/11/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
21/11/2023 16:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/11/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/11/2023 22:53

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 10/10/2023
06/10/2023 10:27

Audiência una por videoconferência cancelada (16/05/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
02/10/2023 09:19

Declarada a incompetência
28/09/2023 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/09/2023 15:43

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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