10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100869-44.2021.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: SAULO DUARTE DE LUNA, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A RECORRIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, SAULO DUARTE DE LUNA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para deferir horas extras com base na jornada de segunda a sexta das 7h30 às 17h30, exceto segundas e terças-feiras e na primeira e última semanas do mês, quando estendia sua jornada até 19h00, com integrações no RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%., nos termos da fundamentação.

Pela alteração do conteúdo econômico, fixa-se novo valor para a condenação em R$ 35.000,00 e custas, pela ré, de R$ 700,00.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Clovis Luiz Sant'Anna da Silveira (OAB/RJ 49937) e pela reclamada, falou a Dra.

Karine Guimarães Mendes (OAB/RJ 204884). #id:37822a8 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
22/03/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2024 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
22/03/2024 14:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
21/03/2024 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
08/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DUARTE DE LUNA
08/03/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAULO DUARTE DE LUNA sem efeito suspensivo
08/03/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A sem efeito suspensivo
08/03/2024 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
23/02/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DUARTE DE LUNA
23/02/2024 23:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/02/2024 23:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAULO DUARTE DE LUNA
01/12/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/11/2023 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
23/11/2023 15:22

Audiência de instrução realizada (23/11/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2023 19:49

Audiência de instrução designada (23/11/2023 10:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 20:55

Audiência de instrução realizada (20/10/2023 10:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 10:05

Audiência de instrução designada (20/10/2023 10:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/08/2023
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SAULO DUARTE DE LUNA em 29/08/2023
29/08/2023 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
06/06/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DUARTE DE LUNA
25/07/2022 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 31/01/2022
09/12/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/12/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Saulo Duarte de Luna x Mongeral)
07/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de SAULO DUARTE DE LUNA em 06/12/2021
03/12/2021 11:11

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAR PROVAS)
27/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/11/2021
26/11/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
18/11/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DUARTE DE LUNA
18/11/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de SAULO DUARTE DE LUNA em 17/11/2021
17/11/2021 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de defesa e documentos - Mongeral)
28/10/2021 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Mongeral)
22/10/2021 16:10

Alterado o tipo de petição de Indicação de Bens à Penhora (ID: 0e02659) para Manifestação
21/10/2021 12:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA ERRO MATERIAL)
21/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (JUNTADA CTPS)
20/10/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
20/10/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DUARTE DE LUNA
20/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/10/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo