10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100389-62.2022.5.01.0068 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JOSELITA DOS SANTOS ANGELO, UNIÃO FEDERAL (AGU), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: JOSELITA DOS SANTOS ANGELO, UNIÃO FEDERAL (AGU), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.a7476b2 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto, em relação ao recurso da segunda ré, quanto ao tópico de recolhimento previdenciário e fiscal, segundo a regra do entendimento da Súmula nº 368 do TST, por falta de interesse processual, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para fins de limitar a condenação nos autos aos valores indicados na inicial, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar a atualização do crédito trabalhista da seguinte forma: Fase pré-judicial (permanece inalterada): aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD, período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC e a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o art. 406, parágrafo único, do Código Civil; e negar provimento ao recurso da autora.

Custas inalteradas." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
02/09/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/08/2024
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
24/07/2024 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO sem efeito suspensivo
24/07/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
24/07/2024 12:37

Encerrada a conclusão
11/07/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/07/2024
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 21/06/2024
14/06/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/06/2024 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
07/06/2024 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
07/06/2024 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA sem efeito suspensivo
04/06/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
29/05/2024 03:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/05/2024
28/05/2024 21:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União )
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 10/05/2024
09/05/2024 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
26/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
26/04/2024 10:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
16/04/2024 18:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
15/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
12/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/03/2024
11/03/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Uniao c0ntrarrazões)
21/02/2024 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/02/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
16/02/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/01/2024
06/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 05/12/2023
04/12/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação (União)
29/11/2023 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
22/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
22/11/2023 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 626,13
22/11/2023 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
22/11/2023 12:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
23/10/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 17/10/2023
17/10/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
17/10/2023 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2023 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 16:24

Juntada a petição de Impugnação
09/10/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
27/09/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
26/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/09/2023
25/09/2023 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 11/09/2023
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 11/09/2023
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2023
06/09/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
31/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
31/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 29/08/2023
29/08/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação (União envio oficio quanto pericia )
29/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/08/2023
22/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 09/08/2023
08/08/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
01/08/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
01/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 02:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
18/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 17/07/2023
10/07/2023 13:58

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
06/07/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:20

Juntada a petição de Impugnação (União IMPUGNAÇÃO valor pericia )
04/05/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação (União quesitos )
24/04/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
18/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 17/04/2023
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/04/2023
28/03/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 13/03/2023
03/03/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
26/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
26/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 06/02/2023
03/02/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
26/01/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
26/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 07/11/2022
04/11/2022 01:33

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/11/2022
18/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 17/10/2022
18/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 17/10/2022
14/10/2022 21:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação parte autora)
07/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 23:11

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
05/10/2022 23:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/10/2022 23:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
05/10/2022 23:09

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
04/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/09/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Indicação quesitos e assistente tecnico insalubridade)
20/09/2022 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
20/09/2022 16:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/09/2022 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/10/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 17:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2022 15:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/07/2022 21:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/06/2022
08/06/2022 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos LIDERANÇA)
04/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 03/06/2022
01/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO em 31/05/2022
24/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
23/05/2022 11:02

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2022 15:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo