27/05/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de WALTER LIMA DE AMORIM em 26/05/2025
26/05/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Reclamada)
23/05/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 00:48

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/05/2025 00:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 00:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
12/05/2025 00:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALTER LIMA DE AMORIM sem efeito suspensivo
12/05/2025 00:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de WALTER LIMA DE AMORIM em 07/05/2025
07/05/2025 22:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autoral)
30/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
15/04/2025 15:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALTER LIMA DE AMORIM
10/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb8345 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALTER LIMA DE AMORIM
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
01/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de WALTER LIMA DE AMORIM em 31/03/2025
27/03/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autorais)
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c58be4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, extingo sem resolução do mérito o pedido de feriados municipais e estaduais, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 20.12.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101199-02.2023.5.01.0036, proposta por WALTER LIMA DE AMORIM em face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 7.560,60, sobre o valor dado à causa de R$ 378.030,11, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
17/03/2025 13:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.560,60
17/03/2025 13:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER LIMA DE AMORIM
17/03/2025 13:53

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER LIMA DE AMORIM
10/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/02/2025 20:23

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 13:30

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 10:15

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 12:49

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de WALTER LIMA DE AMORIM em 27/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
18/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/01/2024 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
12/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) WALTER LIMA DE AMORIM
12/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/01/2024 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo