11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 22:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/07/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
28/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100400-08.2023.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.

Id 718ef67 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
22/05/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 18:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/03/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 21:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100400-08.2023.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão por alegada negativa de prestação jurisdicional e julgamento ultra petita, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato-autor para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.

Diante da natureza do resultado, resta mantido o valor das custas, pela parte ré.

Pela reclamada, falou a Dra.

Marina Silva Duarte (OAB/SP 484737). #id:20b29af RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/02/2025 12:51

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
26/02/2025 12:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/02/2025 20:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
14/11/2024 15:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 08-11-2024 ()
09/10/2024 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/07/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:33

Determinada a requisição de informações
27/05/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
12/03/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo