14/02/2025 14:21

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:21

Transitado em Julgado em 14.02.2025
07/01/2025 07:00

Publicado despacho em 07.01.2025.
19/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
12/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
26/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
29/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/09/2023 07:00

Publicado despacho em 21.09.2023.
20/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio
23/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 19:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo