18/07/2025 17:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/07/2025
25/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0100375-24.2023.5.01.0204 EXEQUENTE: FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: MISEL ENGENHARIA EIRELI DESTINATÁRIO(S): FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista da última alteração contratual da reclamada, ID 097c3ef, em 15 dias, para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo vir com fundamentação jurídica, nome, CPF e endereço das pessoas as quais pretende atingir, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA
24/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA
07/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a6f21ca) para Impugnação
06/06/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/06/2025 21:15

Iniciada a execução
08/04/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 02/04/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3fb80e proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 01/03/2023 Líquido ao reclamante: R$5.941,92 Honorários ao advogado do reclamante: R$603,66 Contribuição previdenciária: R$1.060,93 Total: R$7.606,51 Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré MISEL ENGENHARIA EIRELI para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MISEL ENGENHARIA EIRELI
10/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
10/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA
10/03/2025 16:42

Homologada a liquidação
10/03/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 06/02/2025
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
23/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:16

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
16/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/10/2024 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 10:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/01/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/09/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2023
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 14/09/2023
22/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
21/08/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NASCIMENTO OLIVEIRA
21/08/2023 15:47

Homologada a liquidação
21/08/2023 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/07/2023 23:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/07/2023 23:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a6f21ca) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/06/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 26/05/2023
26/05/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
18/04/2023 11:29

Iniciada a liquidação
17/04/2023 18:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/04/2023 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/04/2023 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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