18/08/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/07/2025
16/07/2025 09:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 09:21

Iniciada a liquidação
16/07/2025 08:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/07/2025 08:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
16/07/2025 08:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 08:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/07/2025 15:22 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
15/07/2025 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/07/2025 15:22 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
08/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
08/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) INTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
01/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 16:15

Juntada a petição de Acordo
12/06/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/05/2025
16/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de documentos)
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 14/05/2025
10/04/2025 09:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO em 08/04/2025
26/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) INTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd5b2cf proferida nos autos.

DA TUTELA ANTECIPADA Por ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a prova inequívoca da dispensa sem justo motivo, indefiro o requerimento de tutela provisória para habilitação ao recebimento do seguro desemprego. DA APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC (POR NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL) Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito (ou “Considerando que o pedido demanda a realização de perícia”), por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
21/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
21/03/2025 10:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO CLEBER SILVA DE ARAUJO
20/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2025 12:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100439-59.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
18/03/2025 20:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo