25/11/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA em 13/11/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA
21/10/2024 15:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA - CPF: *90.***.*39-53
11/10/2024 18:32

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
11/10/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/09/2024 22:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
25/08/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2024 22:38

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2024 23:49

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
27/03/2024 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA
18/03/2024 11:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/03/2024 11:22

Conhecido o recurso de FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA - CPF: *90.***.*39-53 e não provido
27/02/2024 16:59

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 13 - 03 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 13 HORAS ()
23/02/2024 17:39

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/02/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
31/01/2024 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 18:47

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10H ()
20/01/2024 00:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA em 28/11/2023
23/11/2023 07:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/11/2023 16:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (23/11/2023 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/11/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA
17/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 05:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
16/11/2023 23:35

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA
30/10/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FAUSTINO LUIZ DE OLIVEIRA SANT ANNA
27/10/2023 13:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/11/2023 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/10/2023 14:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/10/2023 12:52

Encerrada a conclusão
22/06/2023 17:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/06/2023 15:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/06/2023 14:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/06/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 23:45

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
21/06/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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