12/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
10/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAIVA SOARES
10/09/2025 16:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/09/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 21:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/08/2025 21:35

Audiência una realizada (04/08/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 07:10

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 05:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2748605069 EM 01/08/2025 17:08:25)
01/08/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAIVA SOARES
28/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 11/06/2025
01/06/2025 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 30/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100238-52.2025.5.01.0081 : LEONARDO PAIVA SOARES : FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A MM.

Juiz(a) ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA a ser realizada na modalidade presencial no dia 04/08/2025 09:20 , na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios advogados, na esteira do artigo 455, § 1º, do CPC, sob pena de perda da prova, com a comprovação juntada aos autos previamente à audiência.Exclusivamente a(s) testemunha(s) eventualmente residente(s) em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados procederem com a comprovação nos termos do art. 453, § 1º, do CPC c/c o art. 5º, § 2º, do Provimento n.º 01/2023 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região, no prazo de 05 dias antes da audiência, para que seja fornecido link de acesso, sob pena de perda da prova, ficando cientes, desde já, que serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
20/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
20/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
20/05/2025 10:06

Expedido(a) edital a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
20/05/2025 10:06

Expedido(a) mandado a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
19/05/2025 12:54

Audiência una designada (04/08/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 12:54

Audiência inicial realizada (19/05/2025 08:35 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100238-52.2025.5.01.0081 : LEONARDO PAIVA SOARES : FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO PAIVA SOARES NOTIFICAÇÃO PJe Ficam as partes citadas/intimadas, para ciência da audiência inicial híbrida a ser realizada no DIA 19/05/2025 08:35 horas, na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Aqueles que optarem por participar da audiência telepresencialmente serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, ficando desde já cientes de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt81rj ID: 547 041 6620 - Senha: 908123 Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência. O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por isso, não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados.

Por fim, em caso de possibilidade de acordo, o Juízo esclarece que homologa acordo por petição conjunta, se os advogados signatários possuírem poderes para transigir e se não possuírem, que seja assinada conjuntamente pelos advogados e partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PAIVA SOARES
18/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAIVA SOARES
18/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
18/03/2025 14:08

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAIVA SOARES
17/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/03/2025 08:06

Audiência inicial designada (19/05/2025 08:35 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d7e6c5 proferida nos autos. DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para baixa na CTPS, liberação do FGTS e do Seguro Desemprego.

O artigo 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Contudo, o autor pleiteia que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, havendo, portanto, controvérsia quanto à extinção contratual e a sua modalidade.

Ressalte-se que para a liberação de FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego é necessária a dispensa sem justa causa, o que apenas será decidido por ocasião da sentença.

Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora da presente decisão.

Inclua-se o feito em pauta de audiências.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PAIVA SOARES
10/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAIVA SOARES
10/03/2025 16:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO PAIVA SOARES
10/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2025 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo