08/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
03/09/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/09/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
21/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/08/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
23/07/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 16/06/2025
11/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b536da3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação da Reclamante, de id b35dde0, defiro, por ora, o prosseguimento da execução com as consultas RENAJUD, INFOJUD/DOI, ARISP em face de EDUARDO DE PAULA COSTA e BRENO GOUVEA COSTA.

Providencie a Secretaria.

Defiro, ainda, a obtenção da certidão de ônus reais do imóvel imóvel matrícula RG 8102, localizado na Rua Euzébio, nº 05, Tribobó, São Gonçalo, RJ, via ARISP.

De outra forma, indefiro a renovação de atos já praticados, sem sucesso, em nome dos demais executados.

SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELISANA TAIS MACHADO
10/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
10/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de POTENZA VEÍCULOS LTDA em 29/05/2025
22/05/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) POTENZA VEICULOS LTDA
22/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 21/05/2025
22/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 21/05/2025
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 09/05/2025
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 08/05/2025
29/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
29/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f4a1d proferido nos autos.

DESPACHO 1.

A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora; 3.

In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.

O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED; 4.

Tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELISANA TAIS MACHADO
28/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
28/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
28/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:26

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO DE PAULA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 12:26

Registrada a inclusão de dados de BRENO GOUVEA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 31/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6586ab proferido nos autos.

Considerando-se que a presente execução se trata de acordo não cumprido, hipótese em que não há fixação de correção monetária e taxa de juros pelo Juízo.

Considerando-se o decidido pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando-se de decisão vinculante, não há como afastar a aplicação ao caso concreto. Nesse sentido, ficou assentado pelo Pleno do STF, “in verbis”: “Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Por fim, por maioria, modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de que (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão.

Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente).

Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente).

Plenário, 18.12.2020 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF).” “Embargos de Declaração: III – Ocorrência de erro material no acórdão embargado.

No caso, reconheço a ocorrência do erro material no acórdão embargado, conforme apontado pela Advocacia-Geral da União.

De fato, constou da decisão de julgamento e do resumo do acórdão que a incidência da taxa SELIC se daria, apenas, a partir da citação [...] No entanto, conforme fundamentação do meu voto e ementa do acórdão, decidiu-se pela incidência da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação: [...].

Dessa forma, faz-se necessário acolher os embargos, no ponto, para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do acórdão.

IV – Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição no acórdão embargado.

Em relação às alegações de obscuridade, omissão ou contradição, apontadas tanto pela Advocacia-Geral da União quanto pela ANAMATRA, entendo que elas não procedem, uma vez que as requerentes demonstram mero inconformismo com a decisão desta Corte sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do acórdão.

Dispositivo.

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos pelos amici curiae.

Rejeito os embargos de declaração opostos pela ANAMATRA, mas acolho, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela AGU, tão somente para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, sem conferir efeitos infringentes.” Plenário virtual.

Voto Ministro Gilmar Mendes. Dessa forma, o STF decidiu que, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, e, a partir da fase processual a taxa Selic, sendo que o índice engloba juros e atualização monetária, segundo entendimento prevalecente na Suprema Corte.

Quanto à aplicação imediata de acórdão do Pleno do STF em ações controle concentrado de constitucionalidade, é pacífica também a jurisprudência da Suprema Corte, “in verbis”: EMENTA: CONSTITUCIONAL.

PREVIDENCIÁRIO.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

EFEITO VINCULANTE.

PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO.

OBSERVÂNCIA.

RECLAMAÇÃO.

NÃO-PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.

I. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o efeito da decisão proferida pela Corte, que proclama a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, inicia-se com a publicação da ata da sessão de julgamento.

II. - Precedente: Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, ‘DJ’ de 20.8.2004.

III. - Agravo não provido.” Assim, diante da referida decisão do C.

STF, em 18/12/2020, que julgou procedente a ADC 58/DF para “conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017”, deverá ser aplicada, na atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial, o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), conforme o art. 406 do Código Civil, até 29/08/2024, que abarca, no mesmo índice, juros e correção monetária. Contudo, as novas disposições da Lei nº 14.905/2024, que deram nova redação aos arts. 406, §1º, e 389 do Código Civil, deverão prevalecer, conforme expressa ressalva no julgamento do STF e recente decisão da SBDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e aos juros dos créditos trabalhistas nas fases pré-judicial e judicial: Decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de aplicar, para fins de correção dos débitos trabalhistas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Prejudicado o exame do recurso em relação ao pedido sucessivo de sobrestamento do feito. Dessa forma, a partir de 30/08/2024, aplicar-se-á o IPCA para correção monetária (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e a taxa Selic para a base de cálculo dos juros moratórios, deduzida do IPCA, admitida a apuração zerada, mas não negativa (art. 406, parágrafo único, do Código Civil). Em resumo, antes do ajuizamento da ação, caberá o IPCA-E para correção monetária e juros legais pela TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, juros e correção monetária pela Selic até 29/08/2024, quando deverão prevalecer as novas regras (IPCA para correção monetária e Selic - IPCA para juros moratórios).

Assim, determino: Cálculos adequados pela contadoria do Juízo sob id. b99d6d4 e id. 1be2309 já observam o aqui decidido.

Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 8 dias.Concomitantemente ao item 1 cumpra-se o disposto na sentença id. 37d02ed: SISBAJUD.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELISANA TAIS MACHADO
17/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
17/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
17/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
17/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
17/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
17/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 11/03/2025
27/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 26/02/2025
03/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 30/01/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 30/01/2025
22/01/2025 16:08

Registrada a exclusão de dados de EDUARDO DE PAULA COSTA no BNDT
22/01/2025 16:08

Registrada a exclusão de dados de BRENO GOUVEA COSTA no BNDT
22/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO DINIZ COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO DE PAULA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de PEDRO DINIZ COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de BRENO GOUVEA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
28/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 27/11/2024
12/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 11/11/2024
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 11/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 08/11/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 28/10/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 28/10/2024
25/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
25/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
24/10/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
23/10/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELISANA TAIS MACHADO
22/10/2024 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/10/2024 18:48

Encerrada a conclusão
22/10/2024 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
22/10/2024 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
14/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
14/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
14/10/2024 08:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELISANA TAIS MACHADO
10/10/2024 21:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/10/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 08/10/2024
07/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO DE PAULA COSTA em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRENO GOUVEA COSTA em 04/10/2024
11/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE PAULA COSTA
11/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BRENO GOUVEA COSTA
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
10/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/09/2024 14:31

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2024 15:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
20/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/08/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 14:47

Expedido(a) mandado a(o) ALFREDO RICARDO SILVA DANIEL
26/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/07/2024 09:56

Desarquivados os autos
12/01/2021 14:54

Arquivados os autos provisoriamente
16/12/2020 00:28

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 15/12/2020
10/12/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
09/12/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/12/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora 08122020)
09/12/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora 08122020)
05/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 04/12/2020
03/12/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
30/11/2020 19:42

Expedido(a) ofício a(o) ELISANA TAIS MACHADO
28/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/11/2020
28/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 27/11/2020
11/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
10/11/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELISANA TAIS MACHADO
10/11/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/11/2020 12:34

Desarquivados os autos
07/11/2020 02:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da autora 06112020)
28/10/2020 08:01

Arquivados os autos provisoriamente
28/10/2020 08:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/03/2020 12:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/02/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 27/02/2020
09/09/2019 14:24

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
22/08/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
19/08/2019 01:48

Decorrido o prazo de POTENZA VEÍCULOS LTDA em 15/08/2019
10/08/2019 02:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da autora)
04/06/2019 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de POTENZA VEÍCULOS LTDA em 16/05/2019 23:59:59
16/05/2019 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2019 13:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2019 13:14

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
15/05/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
13/05/2019 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/05/2019 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2019 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 11:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 11:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
02/04/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
31/03/2019 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2019 18:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da exequente em 29032019)
29/03/2019 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/03/2019 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2019 13:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/03/2019 13:12

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
07/02/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
29/01/2019 00:54

Decorrido o prazo de POTENZA VEÍCULOS LTDA em 28/01/2019 23:59:59
26/11/2018 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2018 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2018 11:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2018 11:12

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
21/09/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 13:05

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
21/09/2018 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2018 08:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/09/2018 11:06

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
29/08/2018 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 18:49

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
27/08/2018 18:49

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2018 08:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/08/2018 09:03

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 12:51

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
03/08/2018 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2018 18:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 13:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/07/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
27/07/2018 11:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 14:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 12:25

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
14/06/2018 09:08

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 11:46

Encerrada a conclusão
06/06/2018 11:15

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
11/05/2018 09:34

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 10:04

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
19/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de ELISANA TAIS MACHADO em 18/12/2017 23:59:59
19/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 10:16

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
26/09/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2017
26/09/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 13:16

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
18/08/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 14:05

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
04/08/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2017
04/08/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2017 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 09:47

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/07/2017 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2017 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2017 16:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/06/2017 16:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/06/2017 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2017 15:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/06/2017 15:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/06/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 11:31

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
16/06/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 15:16

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
05/06/2017 01:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/06/2017 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2017 15:07

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
09/05/2017 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2017 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/05/2017 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/04/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 11:54

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
24/02/2017 08:24

Determinada a inclusão de dados de FERNANDO DINIZ COSTA - CPF: *73.***.*16-73 no BNDT
24/02/2017 08:24

Determinada a inclusão de dados de PEDRO DINIZ COSTA - CPF: *79.***.*50-76 no BNDT
24/02/2017 08:24

Determinada a inclusão de dados de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-98 no BNDT
23/02/2017 10:18

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO MADEU
23/02/2017 09:17

Iniciada a execução trabalhista definitiva
22/02/2017 09:38

Iniciada a liquidação por cálculos
31/08/2016 19:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2016
31/08/2016 19:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2016 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 09:11

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
01/03/2016 11:38

Transitado em julgado em 29/02/2016
29/02/2016 19:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/02/2016 19:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELISANA TAIS MACHADO
29/02/2016 19:09

Homologada a Transação
29/02/2016 19:09

Audiência una realizada (29/02/2016 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2015 11:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/11/2015 20:01

Audiência una designada (29/02/2016 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/11/2015 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo