02/09/2025 07:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
17/05/2025 06:30

Distribuído por dependência/prevenção
13/06/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de NATURATIVA FARMACIA LTDA - EPP em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RACHEL CABOCLO COSTA em 12/06/2024
29/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) NATURATIVA FARMACIA LTDA - EPP
28/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL CABOCLO COSTA
24/05/2024 10:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATURATIVA FARMACIA LTDA - EPP - CNPJ: 40.***.***/0001-42
25/04/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
17/04/2024 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de RACHEL CABOCLO COSTA em 15/04/2024
10/04/2024 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) NATURATIVA FARMACIA LTDA - EPP
02/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL CABOCLO COSTA
20/03/2024 14:37

Conhecido o recurso de RACHEL CABOCLO COSTA - CPF: *58.***.*58-95 e provido em parte
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
04/03/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2024 13:40

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 VIRTUAL ()
29/02/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo