13/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07699b6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID 3dd0226, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 445b9b4 .

Custas pela reclamada. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte 1ª Reclamada, ID f803b7e , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID a4a5cb0 .

Custas e depósito recursal devidamente recolhidos conforme IDs d110b53 e 80e995d .

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

FERNANDA ARES Diretora de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
29/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
29/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
29/05/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DINAMO ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
29/05/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/05/2025
22/05/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 468795f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo autor e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão em sua integralidade, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - DINAMO ENGENHARIA LTDA
08/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
08/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
08/05/2025 09:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
22/04/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7449abf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento .

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
04/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
04/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/03/2025
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025
18/03/2025 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a0f449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar o requerimento de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos e a preliminar de inépcia, e, no mérito, julgar improcedente o pedido formulado em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos remanescentes da reclamação trabalhista para condenar a reclamada DINAMO ENGENHARIA LTDA a pagar ao reclamante CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada a proceder à anotação da baixa contratual em 03.10.2023, face à projeção do aviso prévio.

Para tanto, as partes serão intimadas para comparecimento em secretaria.

Em caso de ausência da reclamada, a secretaria da vara deverá proceder à anotação substitutiva, em razão do disposto no art. 39 da CLT.

Condeno a primeira reclamada a entregar ao reclamante, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, as guias TRCT-01 e a chave de conectividade para soerguimento do FGTS depositado na conta vinculada, assim como as guias CD/SD para a sua habilitação no benefício do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, em caso de não recebimento dos valores devidos, por culpa exclusiva da ré, nos termos do art. 816, do NCPC c/c Súmula 389, do C.

TST.

In albis, expeça alvará para levantamento do FGTS.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do autor; e o reclamante, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, pro rata, aos patronos das reclamadas, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela primeira reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
13/03/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/03/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
13/03/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
26/02/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/02/2025 13:27

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 24/02/2025
03/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
31/01/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
31/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:19

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 14:19

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 10:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/01/2025 13:46

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 13:46

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 14:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2024 21:53

Audiência de instrução designada (26/02/2025 14:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 12:53

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 22:58

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2024 22:58

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 10:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 12:42

Expedido(a) ofício a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
21/05/2024 11:48

Audiência de instrução designada (17/10/2024 10:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 08:52

Juntada a petição de Réplica
09/05/2024 22:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2024 08:00

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/04/2024
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 24/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 10/04/2024
03/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
01/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
01/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
01/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEBERT OLIVEIRA ALVES DA SILVA
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/10/2023
19/10/2023 15:11

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 08:03

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/09/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo