20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a632fb4 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Considerando que o Projeto Garimpo não permite o arquivamento definitivo de processos com saldo, de #id:96a1319 , por ser ínfimo, deverá ser repassado à Fazenda Nacional, pelo código de custas. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA FERREIRA LIMA
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce6370 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Considerando que a questão da equiparação à Fazenda Pública já foi objeto de análise e decisão em sede de Recurso Ordinário - Acórdão de #id:b8f13a5, #id:c023419, cujo trânsito em julgado foi certificado no #id:4649418, reconsidero a decisão que recebeu o Agravo de Petição interposto pela reclamada (#id:239e92a).

Intimem-se as partes. Decorrido in albis, expeça-se alvará, observados os dados bancários indicados na petição de #id:cdd5735, ante os termos da procuração de #id:7a06078.

Após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA FERREIRA LIMA
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e9af5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os Embargos à Execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis, expeça-se alvará, observados os dados bancários indicados na petição de #id:cdd5735, ante os termos da procuração de #id:7a06078.

Após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA FERREIRA LIMA
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100197-36.2024.5.01.0044 : ANA KAROLINE DA SILVA TORRES : ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA KAROLINE DA SILVA TORRES NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "44 VT RJ": 24/06/2025 08:40 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** PLANILHA DE COMISSÕES Planilha de Cálculos 24112214032492000000215728479 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24112214024590700000215728316 SUBSTABELECIMENTO interno CM -Novembro 2024 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24110513433622600000214520076 PETIÇÃO DE JUNTADA ANA KAROLINE DA SILVA TORRES TELEFONICA Manifestação 24110513432451600000214520035 SUBSTABELECIMENTO interno CM -Novembro 2024 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24110513430441000000214519965 CARTA DE PREPOSIÇÃO ATENTO - ANA KAROLINE DA SILVA TORRES Carta de Preposição 24110513430416400000214519961 PETIÇÃO DE JUNTADA ANA KAROLINE DA SILVA TORRES Manifestação 24110513423837100000214519879 Intimação Intimação 24102915041754400000214052523 Ata da Audiência Ata da Audiência 24102914511720700000214049677 Intimação Intimação 24101709414537400000213036264 Intimação Intimação 24101709414521400000213036263 Intimação Intimação 24101709414503800000213036262 Despacho Despacho 24101613263803600000212956266 MANIFESTAÇÃO - CONCORDÂNCIA JUIZO 100% DIGITAL Manifestação 24101516522518100000212878162 Intimação Intimação 24101418152644400000212774927 Despacho Despacho 24101417221396100000212768294 ATESTADO EDSON FELIPE Atestado Médico 24101414075729000000212732437 Manifestação Manifestação 24101414065028100000212732228 MANIFESTAÇÃO - CONCORDÂNCIA JUIZO 100% DIGITAL Manifestação 24100722082139700000212192083 02 - 1.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183743400000212103571 03 - 2.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183639900000212103566 04 - 3.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183520600000212103561 05 - 4.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183422300000212103558 06 - 5.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183305700000212103556 07 - 6.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711183028500000212103549 09 - Procuração Telefônica (1) Procuração 24100711182868800000212103543 10 - SUBSTABELECIMENTO adv.

Interno Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100711182666300000212103538 11 - Substabelecimento Coelho Morello Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100711182614200000212103533 08 - 7.

Atos constitutivos PJe Contrato Social 24100711182548500000212103525 SUBSTABELECIMENTO interno CM -JUNHO 2024 TELEFONICA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100711182305200000212103518 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100711153212400000212102791 Anexo 2 - Atos Constitutivos Contrato Social 24100709493788000000212088331 Anexo 1 - Atos Constitutivos Contrato Social 24100709493763200000212088329 Anexo 4 - Substabelecimento - Coelho e Morello Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100709493743800000212088328 SUBSTABELECIMENTO interno CM -JUNHO 2024 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100709493717400000212088327 Anexo 3 - Procuração Atento - Atualizada 31-07-2024 Procuração 24100709493693400000212088326 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100709490718100000212088257 Intimação Intimação 24092510264376500000211121608 Intimação Intimação 24092510264359900000211121606 Intimação Intimação 24092510264348900000211121605 Certidão Certidão 24070817421115100000204722349 Manifestação Manifestação 24030511524434900000195001921 Intimação Intimação 24030415254638400000194914692 Despacho Despacho 24030413313513800000194892392 Contratos de Trabalho - 05- CTPS Digital ANA KAROLINE Contrato 24030413112901600000194889067 Receita Federal do Brasil 2022 ANA KAROLINE Documento Diverso 24030413112870800000194889063 Receita Federal do Brasil 2021 ANA KAROLINE Documento Diverso 24030413112854100000194889062 Receita Federal do Brasil 2020 ANA KAROLINE Documento Diverso 24030413112821500000194889061 11- DEMONSTRATIVO DE FÉRIAS Documento Diverso 24030413112788500000194889060 10- CONTRACHEQUES Documento Diverso 24030413112766600000194889059 09- FICHA DE ANOTAÇÕES CTPS Documento Diverso 24030413112705800000194889058 08- EXTRATO FGTS ATENTO BRASIL Documento Diverso 24030413112493700000194889055 07- TRCT Termo de Rescisão Contratual Documento Diverso 24030413112035400000194889018 06- PLANILHA CÁLCULO Karoline da Silva Documento Diverso 24030413111759800000194889008 04- DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ANA KAROLINE Declaração de Hipossuficiência 24030413095287300000194888818 03- PROCURAÇÃO ANA KAROLINE Procuração 24030413095129900000194888816 01- RG ANA KAROLINE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24030413095032900000194888814 Petição Inicial Petição Inicial 24030413084042100000194888659 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA KAROLINE DA SILVA TORRES
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4268b7e proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Intimem-se: 1.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:7a06078 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 1.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:1b66af6 53.820,40), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 2.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 3.

No silêncio, efetue-se a penhora via SISBAJUD. 3.1.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 3.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 4.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União para se manifestar no presente feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA FERREIRA LIMA
20/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42d603f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): ROSANA FERREIRA LIMA Nos termos da Súmula 218/TST, incabível a interposição de recurso de revista em decisão proferida em autos de agravo de instrumento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANA FERREIRA LIMA em 30/01/2025
14/01/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100203-57.2024.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ROSANA FERREIRA LIMA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA FERREIRA LIMA
11/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
16/11/2024 05:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSANA FERREIRA LIMA em 12/11/2024
30/10/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA FERREIRA LIMA
25/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/10/2024 23:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo