11/12/2024 15:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERREIRA SIMOES em 09/12/2024
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERREIRA SIMOES
04/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA SIMOES - CPF: *53.***.*10-91 e não provido
04/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/10/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
27/08/2024 22:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/05/2024 10:11

Encerrada a conclusão
15/03/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/01/2024 10:34

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/01/2024 18:09

Declarada a incompetência
15/01/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo