30/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 11:21

Desarquivados os autos
30/08/2024 11:19

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2024 11:19

Transitado em julgado em 06/08/2024
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 27/08/2024
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 27/08/2024
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 27/08/2024
05/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/08/2024
05/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/08/2024
05/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/08/2024
05/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
02/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
02/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
31/07/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 22/04/2024
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 22/04/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
26/03/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 23/02/2024
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 23/02/2024
19/01/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
19/12/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
18/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
18/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
13/12/2023 11:53

Conhecido o recurso de JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO e não provido
20/10/2023 13:37

Incluído em pauta o processo para julgamento (08/11/2023, 09:00:00, Sala de sessão Ordinaria - Virtual exclusivamente)
20/10/2023 13:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2023
20/10/2023 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 22/08/2023
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 10/08/2023
24/07/2023 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2023 11:37

Juntada a petição de Agravo
12/07/2023 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2023
12/07/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2023
12/07/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:16

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
11/07/2023 15:16

Expedido(a) edital a(o) JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
10/07/2023 12:41

Juntada a petição de Agravo
01/07/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/07/2023
01/07/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/07/2023
01/07/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/07/2023
01/07/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
30/06/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
30/06/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
27/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio
15/06/2023 07:41

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo