07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa6a5d proferido nos autos.

Renovo a intimação às partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, em 08 dias, ficando cientes de que poderá ser designada perícia contábil, que será custeada pelas partes. slss MAGE/RJ, 04 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7492fbf proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Autos recebidos da instância superior.

Dado parcial provimento ao recurso do autor. 1- Venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 2- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. lsbh MAGE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
10/02/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE CORREA GUIMARAES em 13/12/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP
27/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA GUIMARAES
27/11/2024 15:01

Conhecido o recurso de JORGE CORREA GUIMARAES - CPF: *91.***.*40-04 e provido em parte
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/10/2024 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b6e67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPOSTO ISSO, julgo procedente em parte o pedido formulado por JORGE CORREA GUIMARÃES em face de EMPRESA DE MINERARAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP e ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor, observado o marco prescricional, as seguintes verbas:- aviso prévio de 63 dias;- 30 dias de saldo de salários relativos a novembro de 2019; - 2/12 avos de férias de 2019/2020, acrescidas de 1/3; - férias integrais, de forma simples, do período aquisitivo 2018/2019, acrescidas de 1/3; - 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2020; - décimo terceiro salário integral de 2019;- diferenças de FGTS, referentes a todo o período imprescrito indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos ao FGTS, com base no extrato atualizado da conta vinculada do empregado a ser solicitado à CEF, em sede de regular de liquidação de sentença.- multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao salário base;- diferenças de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS com a multa de 40% em virtude da integração das comissões oficiosas ao salário;- repouso semanal remunerado sobre as comissões oficiosas. Ficam o reclamante e as reclamadas condenados nos honorários advocatícios sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.Custas no importe de R$ 600,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pelas reclamadas.Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação. Deduções na forma da fundamentação.Intimem-se as partes.Nada mais.Magé, vinte e seis dias do mês de junho de 2022. Leticia Bevilacqua ZaharJuíza do Trabalho Substitutak LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/03/2023 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/02/2023
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP em 28/02/2023
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/02/2023
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE CORREA GUIMARAES em 28/02/2023
10/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA GUIMARAES
06/02/2023 11:39

Conhecido o recurso de JORGE CORREA GUIMARAES - CPF: *91.***.*40-04 e provido em parte
08/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/12/2022
07/12/2022 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:13

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
23/11/2022 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2022 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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