31/07/2025 16:24

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 16/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
02/07/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 25/06/2025
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
06/06/2025 11:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.274,56)
06/06/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.444,29)
05/06/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
02/06/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 30/05/2025
30/05/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aab75b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID. 343e0ce, para fixar em R$ 5.718,85 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 4.444,29 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.274,56 Considerando a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa e determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária. Convolo os depósitos recursais efetuados pela 2ª ré (ID. f5e1065) em penhora, perfazendo o tal de R$ 3.351,55.

Sendo assim, intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento da diferença existente, no montante de R$ 2.367,30, relativo ao valor total bruto apurado por esta sentença homologatória, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 23:24

Homologada a liquidação
06/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 14:10

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 14:07

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 14:06

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 17:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/04/2025 16:26

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b85f97 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 07:05

Iniciada a liquidação
19/03/2025 07:05

Transitado em julgado em 06/03/2025
17/03/2025 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2022 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 13/12/2022
13/12/2022 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2022 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2022 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
30/11/2022 16:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO sem efeito suspensivo
30/11/2022 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/11/2022 03:48

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 25/11/2022
25/11/2022 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2022 20:07

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
11/11/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
11/11/2022 11:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2022 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2022 11:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 274,75
11/11/2022 11:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
11/11/2022 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
11/11/2022 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
26/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 25/07/2022
26/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 25/07/2022
12/07/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
09/07/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
09/07/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
09/07/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/05/2022 21:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2022 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 11/05/2022
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO em 11/05/2022
29/04/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
05/04/2022 22:55

Juntada a petição de Manifestação (Réplica a defesa do 2º réu)
05/04/2022 22:54

Juntada a petição de Manifestação (Replica a defesa do 1º réu)
29/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
28/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
28/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAICON GONCALVES DOS SANTOS RIBEIRO
28/03/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 25/03/2022
17/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 16/03/2022
10/03/2022 22:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2022 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2022 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/02/2022 00:13

Juntada a petição de Manifestação (Oposição)
23/02/2022 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/02/2022 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2022 16:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2022 13:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
17/02/2022 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
15/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/02/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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