TRT1 - 0100359-82.2024.5.01.0221

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100359-82.2024.5.01.0221 : PAULO RODRIGO CRESPO DA SILVA : BRASILBELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): A.M.C COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA  Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que seguem: Fica ciente de que deverá informar se possui condições tecnológicas para realizar audiência virtual, no prazo de 05 dias, inclusive com fornecimento de email.

Audiência Telepresencial: 18/06/2025 09:10 horas Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9741121755?pwd=QjZMdTJhVXY2UlUxK01pYXBiaWdpdz09 ID da reunião: 974 112 1755 Senha de acesso: 1VTNI  Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera.  2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera.  Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

A Audiência será UNA.

Atenção ao ato Nº 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem manga, vestuário excessivamente curto ou que exponha a região abdominal, calças transparentes ou rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados e chinelos em geral.  1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência  importará  no arquivamento da reclamação  e,  do  RECLAMADO,  no  julgamento  da reclamação  à sua revelia. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o  RECLAMADO, através  do  sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.  Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 330 e 434 do CPC solicitando-se  ao  do RECLAMADO  que  apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT, Ato 50/2012 e Ato 16/2013 do TRT 1ª Região, devendo disponibilizar a contestação preferencialmente 24 horas antes da data da realização da audiência, em sigilo, visto que não haverá adiamento por ausência de adequação aos procedimentos do PJe; 4) Testemunhas deverão comparecer na forma do art.825 da CLT, independentemente de intimação.  5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de  ré ou autora. 7) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB, observando o Ato 16/2013, em prazo razoável e compatível com o horário designado para a audiência para proceder à adequação dos documentos, uma vez que não haverá adiamento por ausência de adequação aos procedimentos do PJe; 8) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25032012501640700000223525334 Certidão protocolo ação civel brasilbell Documento Diverso 25031911562652800000223389112 DENUNCIA brasilbell com email de recebimento Documento Diverso 25031911562620800000223389109 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS E OUTROS BENS brasilbellxbelacor Contrato 25031911562570300000223389107 Nota fiscal de venda de mercadorias da brasilbell para BELACOR Nota Fiscal 25031911562508700000223389105 notas fiscais de vendas belacor Nota Fiscal 25031911562437400000223389104 NOTAS FISCAIS DE VENDA BELACOR 1 Nota Fiscal 25031911562342300000223389102 contrato locação Contrato 25031911562298400000223389099 DOC AMARILDO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031911562219300000223389096 CARTÃO CNPJ abertura Documento Diverso 25031911562179900000223389094 CONTRATO SOCIAL Contrato 25031911562124000000223389092 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL Documento Diverso 25031911561971800000223389089 certidão de baixa belacor RFB Documento Diverso 25031911561946200000223389088 procuração e carta de preposto belacor Procuração 25031911561915100000223389087 contestação belacor x paulo Contestação 25031911520897400000223388311 devolução da notificação id e5a3851 Certidão 25021811310722600000221057511 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021810435773600000221046904 Notificação Notificação 25020407500910400000219742069 Mandado Mandado 25020407480115000000219741991 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25020316343031600000219699954 Mandado Mandado 25012011062634000000218623789 JUCERJA Contrato Social 25012010573357900000218622957 INFOJUD Infojud (consulta) 25012010573323700000218622956 SOCIO AMARILDO Infojud (consulta) 25012010573296300000218622954 Pesquisa JUCERJA e INFOJUD Certidão 25012010570004000000218622909 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24121700205232500000217745386 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24121700181292300000217745318 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24102215404400600000213467676 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24102215360190800000213466894 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24100711483097600000212109902 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24100210093805000000211735687 Mandado Mandado 24100209362859400000211730978 Mandado Mandado 24100209345210500000211730833 Mandado Mandado 24100209325867700000211730636 Mandado Mandado 24100209305374600000211730406 JUCERJA Contrato Social 24100209293366800000211730151 INFOJUD Infojud (consulta) 24100209293310000000211730149 SOCIO THIAGO Infojud (consulta) 24100209293289700000211730148 Pesquisa JUCERJA e INFOJUD da 1ª reclamada Certidão 24100209282934100000211730047 Mandado Mandado 24100209243302100000211729557 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100115255889800000211674482 12- instagram da 1ª Reclamada que comercializada diversas marcas Documento Diverso 24092709272959900000211337103 11- comunicado de transporte Documento Diverso 24092709272927300000211337102 10.1 NF 3666 BRASILBELL Nota Fiscal 24092709272901600000211337101 10- nf 2206_merged_compressed Nota Fiscal 24092709272832200000211337099 9- NF Nota Fiscal 24092709272663600000211337091 8- NF 1496_merged_compressed Nota Fiscal 24092709272480900000211337085 7- NF Nota Fiscal 24092709272302800000211337080 6- Nota Fiscal_compressed Nota Fiscal 24092709272108300000211337075 5 -NF parte 3-41-63_compressed Nota Fiscal 24092709271928600000211337068 4-NF parte 3-21-40_compressed Nota Fiscal 24092709271715400000211337060 3- NF parte 3-1-20_compressed Nota Fiscal 24092709271516100000211337052 2.1- Notas fiscais 5 Nota Fiscal 24092709271355400000211337045 2.1- Notas fiscais 4 Nota Fiscal 24092709271318600000211337044 2.1- Notas fiscais 3 Nota Fiscal 24092709271291700000211337042 2.1- Notas fiscais 2 Nota Fiscal 24092709271232800000211337039 2.1- Notas fiscais 1 Nota Fiscal 24092709271137500000211337036 2- Notas fiscais Nota Fiscal 24092709271111800000211337035 1-relação de empregados Documento Diverso 24092709271059500000211337032 Contestação 2ª Reclamada Contestação 24092709251769000000211336780 Certidão protocolo ação civel brasilbell Documento Diverso 24082009492278900000208063236 DENUNCIA brasilbell com email de recebimento Documento Diverso 24082009492253100000208063235 ANEXO 01-02 PARCELAMENTO SALDO RESIDUAL DA DIVIDA EM 18-07-23 Documento Diverso 24082009492188000000208063229 ANEXO 02-02 PARCELAMENTO DE VENDA BELACOR PARA YOU MAKEUP 18-07-23 Documento Diverso 24082009492159200000208063224 TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA BRASILBELL Documento Diverso 24082009492091300000208063220 CONTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO EXTRAJUDICIAL Contrato 24082009491813300000208063214 nota fiscal de serviço de fomento abr factoring Nota Fiscal 24082009491658200000208063207 Nota fiscal de venda de mercadorias da brasilbell para BELACOR Nota Fiscal 24082009491473000000208063201 BORDEROS abr factoring Documento Diverso 24082009491349300000208063198 operação de fomento em janeiro de 2023 abr factoring Documento Diverso 24082009491038600000208063193 operação de fomento em março de 2023 abr factoring Documento Diverso 24082009490705300000208063190 operação de fomento em fevereiro de 2023 compactado abr factoring Documento Diverso 24082009490415400000208063179 operação de fomento em dezembro de 2022 compactado abr factoring-2 Documento Diverso 24082009490244800000208063170 operação de fomento em dezembro de 2022 compactado abr factoring-1 Documento Diverso 24082009490033800000208063168 CONTRATO DE FOMENTO ABR FACTORING Contrato 24082009485839600000208063162 carta de preposto abr factoring Carta de Preposição 24082009485723500000208063156 procuração abr factoring Procuração 24082009485688300000208063155 Contrato social consolidado ABR factoring Contrato 24082009485633000000208063152 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA abr factoring Documento Diverso 24082009485493500000208063151 DOC AMARILDO Documento de Identificação 24082009485456900000208063150 DOC BRIGIDA Documento Diverso 24082009485417800000208063149 comprovante de endereço ABR factoring Documento Diverso 24082009485385600000208063148 Contestação Contestação 24082009435854300000208062401 Manifestação Manifestação 24060708563244200000202197950 procuração abr factoring Procuração 24060411083952800000201879101 comprovante de endereço ABR factoring Documento Diverso 24060411083865100000201879096 DOC BRIGIDA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24060411083765400000201879094 DOC AMARILDO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24060411083698700000201879092 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA abr factoring Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24060411083575000000201879088 Contrato social consolidado ABR factoring Contrato 24060411083459400000201879086 Habilitação Solicitação de Habilitação 24060411065644600000201878757 Manifestação (concordância do processo 100% digital ) Manifestação 24042913513925700000199144069 contrato social Contrato Social 24042913420554300000199142494 CARTA DE PREPOSICAO_PAULO_20240424_13481228 (2) Carta de Preposição 24042913420507600000199142492 PROCURACAO_PAULO_20240424_13463700-1 Procuração 24042913420483900000199142491 Habilitação Solicitação de Habilitação 24042913405796300000199142340 Notificação Notificação 24041816111144900000198471151 Notificação Notificação 24041816111133800000198471149 Notificação Notificação 24041816111121800000198471147 Notificação Notificação 24041816111104000000198471144 Intimação Intimação 24041816111089100000198471143 CTPSDigital- Paulo Rodrigo_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24041809562576700000198415300 vizzela- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24041809560865400000198415263 Fatura de março Documento Diverso 24041809560850200000198415262 Conversas paulo rodrigo com thiago(dono da brasilbell) Documento Diverso 24041809560829200000198415261 CNH Digital - Paulo Rodrigo Documento de Identificação 24041809551164400000198415161 Assinado - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA -Paulo Rodrigo Declaração de Hipossuficiência 24041809551142300000198415160 Assinado - PROCURACAO - Paulo Rodrigo Procuração 24041809551108400000198415159 Petição Inicial Petição Inicial 24041809531984900000198414894 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/processo/consultadocumento/listview.seam Atenção: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2025.

VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - A.M.C COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA