13/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
12/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
12/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/07/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
23/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
23/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 03/07/2025
16/06/2025 12:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
06/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
06/06/2025 16:15

Homologada a liquidação
05/06/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2025 08:48

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 18:42

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
06/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
06/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/03/2025 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97aa2c6 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.

Os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”, observado o seguinte: a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC). No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

O autor deverá, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas.

DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
10/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
10/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
10/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2025 13:32

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:32

Transitado em julgado em 25/02/2025
07/03/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2021 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2021 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recuro Ordinário)
22/09/2021 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
14/09/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
14/09/2021 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
14/09/2021 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL sem efeito suspensivo
14/09/2021 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2021 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 13/09/2021
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL em 13/09/2021
13/09/2021 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ZIRANLOG)
31/08/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
30/08/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
30/08/2021 08:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
27/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 26/08/2021
27/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL em 26/08/2021
25/08/2021 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/08/2021 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/08/2021 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
12/08/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
12/08/2021 12:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
12/08/2021 12:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
12/08/2021 12:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
08/07/2021 17:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do autor)
08/07/2021 15:43

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS )
07/07/2021 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/07/2021 13:45

Audiência de instrução realizada (01/07/2021 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 29/06/2021
30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL em 29/06/2021
15/06/2021 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor audiência telepresencial)
11/06/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ZIRANLOG )
09/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DOS SANTOS FARIA
07/06/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
07/06/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
07/06/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
07/06/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
14/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 12/05/2021
14/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL em 12/05/2021
11/05/2021 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
05/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
04/05/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
04/05/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:27

Audiência de instrução designada (01/07/2021 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas )
28/04/2021 14:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RÉS PROVAS)
15/04/2021 11:40

Audiência una realizada (15/04/2021 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO BATISTA DE ALUSTAL em 12/04/2021
18/03/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
16/03/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (DADOS ZIRANLOG PREPOSTO E TESTEMUNHA)
12/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
11/03/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
11/03/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
11/03/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BATISTA DE ALUSTAL
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA em 10/02/2021
09/02/2021 18:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
14/01/2021 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/01/2021 17:10

Audiência una designada (15/04/2021 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
09/12/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/12/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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