12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100912-57.2024.5.01.0342 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300504100000122985041?instancia=2
10/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 595e615 proferida nos autos.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Nos termos da certidão de ID 3699129, evidenciam-se presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do recurso.

Presentes, ainda, os pressupostos intrínsecos para o prosseguimento do recurso: cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado), legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada) e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite-se o recurso adesivo interposto.

Notifique-se o reclamante para, querendo ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais. Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
27/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
27/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/05/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7954dcf proferida nos autos.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Nos termos da certidão de ID 6d4e9c4, evidenciam-se presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do recurso.

Presentes, ainda, os pressupostos intrínsecos para o prosseguimento do recurso: cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado), legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada) e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/05/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025
30/04/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
15/04/2025 10:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
08/04/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/04/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f59eb proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:39

Alterado o tipo de petição de Razões Finais (ID: 6257580) para Embargos de Declaração
31/03/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025
25/03/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d4e9c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, defiro a gratuidade de Justiça, supero a inépcia, declaro a inexigibilidade das pretensões anteriores a 28/10/2019 devido a prescrição quinquenal e julgo improcedentes os pedidos contidos na presente demanda proposta pelo Reclamante (RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS) em face da Reclamada (BANCO BRADESCO S/A), consoante fundamentação. Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor da causa, em desfavor da reclamada.

Quanto aos honorários devidos pela parte autora, considerando: 1) o art. 927, V, que estabelece eficácia vinculante em relação à orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados o juiz; 2) que o Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), declarou a inconstitucionalidade do trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT que faz ressalva quanto à gratuidade (desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa), as obrigações decorrentes da sucumbência da autora devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente permitida a execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo de 2 anos, tudo conforme dispositivo remanescente do artigo 791-A, §4º, da CLT, após extração da parte em que se verificou ofensa à constituição.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 6.901,31, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da lei, pois beneficiário da justiça gratuita.

Intimem-se as partes. Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
14/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
14/03/2025 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.901,32
14/03/2025 15:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
14/03/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
20/02/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/02/2025 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
11/02/2025 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/01/2025 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/01/2025 10:43

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/01/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
14/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/01/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:30

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/12/2024 14:42

Audiência una realizada (10/12/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/12/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
27/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 06:23

Encerrada a conclusão
19/11/2024 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS
04/11/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/11/2024 12:52

Audiência una designada (10/12/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/11/2024 12:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo