17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
17/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 12/09/2025
12/09/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
05/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
05/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
29/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 22:44

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2025 12:29

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
16/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 15/08/2025
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025
11/08/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/08/2025 08:08

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/07/2025
30/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
30/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
30/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
30/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/07/2025 13:38

Audiência de instrução designada (02/10/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/08/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2025 13:22

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/07/2025 20:46

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
21/07/2025 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/07/2025
16/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2025 11:08

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2fc456 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

A autora insiste na reconsideração da decisão de tutela, sob a alegação de acometimento de doença ocupacional, pleiteando, portanto, os direitos decorrentes da estabilidade provisória de emprego.

Para tanto, junta nova documentação anexada sob os IDs cc983ae, 809eb6b , 54b0d6a .

Entretanto, mantenho os termos do último despacho de ID n. d438a4d.

No que concerne à garantia invocada, não basta que a empregada sofra acidente do trabalho ou apresente doença a este equiparável para adquirir o direito à estabilidade provisória, sendo necessário também que, em decorrência, haja gozo e posterior cessação do auxílio doença-acidentário (espécie 91), visto que o término desse benefício previdenciário é o marco inicial da garantia.

Entretanto, no caso dos autos, a autora não comprova ter recebido auxílio doença-acidentário.

O documento anexado sob ID n.54b0d6a demonstra o recebimento de auxílio-doença simples (espécie 31), e já finalizado em 15/02/2025, não havendo sequer prova de sua prorrogação.

Sendo assim, para o fim pretendido pela obreira, a estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional dependerá do reconhecimento do nexo causal, que demanda a realização de prova pericial médica, a qual já se encontra designada por este Juízo, não podendo ser identificado pela análise perfunctória.

Ante o exposto, mantenho o indeferimento da tutela.

Aguarde-se a perícia designada.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101494-22.2024.5.01.0483 : MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS : FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da data designada para perícia médica.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
04/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
04/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
04/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
02/04/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/03/2025
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 31/03/2025
30/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d438a4d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Pleiteia a parte autora a reconsideração da tutela na forma do requerimento de ID n.082b70a.

Junta atestado médico atualizado de ID n.64ed12a.

Ocorre que o novo atestado anexado é bem posterior à dispensa, e não havendo, até o momento, prova de benefício previdenciário percebido pela obreira, necessária a dilação probatória. Até porque, em relação às doenças crônicas, de modo geral, mister esclarecer que nem todas incapacitam para o trabalho, embora possam incapacitar durante os momentos de crise, mas não há impedimento à dispensa do empregado, caso o mesmo esteja de alta médica.

Inclusive, já há perícia médica determinada nestes autos.

Mantenho, portanto, o indeferimento da tutela, por ora.

A 1ª ré, por meio da petição de ID n.dec7d3f, também impugna os valores arbitrados a título de honorários periciais. Ocorre que este Juízo não tem a capacidade técnica para mensurar o trabalho dos seus auxiliares, cuja complexidade da diligência, dentre outros fatores, são de exclusiva análise do Expert.

E ainda, ressalta-se que o perito aceitou o recebimento dos honorários ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia.

Sendo assim, mantenho o valor arbitrado de R$ 4.000,00.

Renove-se a intimação do perito, para designação de data para os trabalhos.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
20/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:49

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 17/03/2025
17/03/2025 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/03/2025 18:35

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 18:34

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:20

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
28/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/02/2025 12:39

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/02/2025 09:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 09:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2025 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2025 14:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 13:35

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 08:52

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 21:20

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 23/09/2024
23/09/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 19/09/2024
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2024
06/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
05/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
05/09/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/09/2024 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS em 03/09/2024
03/09/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
01/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
01/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
30/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2024 14:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
28/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
28/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
28/08/2024 18:07

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo