TST - 0015300-86.2009.5.01.0081

29/09/2022 10:03

Baixa Definitiva

29/09/2022 10:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

29/09/2022 10:03

Transitado em Julgado em 29.09.2022

08/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.

22/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

06/06/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.05.2022.

25/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 10:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

11/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

18/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2022.

08/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2022 09:26

Conclusos para julgamento

20/02/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.

22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2019 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:03

Conclusos para despacho

20/02/2019 07:00

Publicado despacho em 20.02.2019.

19/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

15/02/2019 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2018 17:52

Conclusos para despacho

15/03/2018 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/03/2018 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2018.

05/02/2018 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2018 07:00

Inclusão em Pauta

24/01/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.01.2018.

19/12/2017 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2017 14:38

Conclusos para decisão

07/12/2017 07:00

Publicado despacho em 07.12.2017.

06/12/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2017 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/11/2017 18:28

Conclusos para julgamento

17/11/2017 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo

17/11/2017 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2017 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2017.

06/11/2017 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

25/10/2017 07:00

Inclusão em Pauta

24/10/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2017.

24/10/2017 07:00

Publicado despacho em 24.10.2017.

23/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

23/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2017 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

23/10/2017 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:13

Conclusos para despacho

24/02/2017 07:00

Publicado despacho em 24.02.2017.

22/02/2017 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/02/2017 18:36

Conclusos para decisão

14/05/2015 16:59

Conclusos para despacho

13/04/2015 11:47

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

24/03/2015 07:00

Publicado despacho em 24.03.2015.

23/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2015 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2015 14:52

Conclusos para despacho

24/02/2012 07:00

Publicado despacho em 24.02.2012.

23/02/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

15/02/2012 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/01/2012 14:11

Conclusos para despacho

02/12/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2011 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/11/2011 18:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

22/11/2011 18:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

21/10/2011 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2011.

11/10/2011 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

05/10/2011 07:00

Inclusão em Pauta

04/10/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.10.2011.

30/09/2011 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/09/2011 23:41

Conclusos para julgamento

01/09/2011 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/08/2011 15:48

Distribuído por sorteio

05/08/2011 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/07/2011 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/07/2011 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/07/2011 21:21

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