TRT1 - 0073000-90.2008.5.01.0069
1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 08:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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26/08/2025 08:57
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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21/07/2025 15:44
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
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17/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO em 16/06/2025
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17/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 16/06/2025
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02/06/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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31/05/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO
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31/05/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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31/05/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
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31/05/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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31/05/2025 08:45
Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS AMERICO BUONOCORE
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24/05/2025 08:59
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
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24/05/2025 08:59
Encerrada a conclusão
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24/05/2025 08:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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16/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO em 15/04/2025
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16/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 15/04/2025
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16/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 15/04/2025
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07/04/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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06/04/2025 19:47
Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO
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06/04/2025 19:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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06/04/2025 19:47
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
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06/04/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2025 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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01/04/2025 00:28
Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO em 31/03/2025
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01/04/2025 00:28
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 31/03/2025
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01/04/2025 00:28
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 31/03/2025
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24/03/2025 17:52
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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17/03/2025 06:09
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 06:09
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 690c824 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.
Pretende o exequente a responsabilização de Teresa Cristina da Costa Nogueira Dimperio, presidente da segunda ré, pelo adimplemento da dívida. Initmada, a ré se manifestou cf #id:c138613.
O autor apresentou réplica cf #id:16fb0f1. A desconsideração da personalidade jurídica de uma associação sem fins lucrativos é possível em caráter excepcional.
O mero inadimplemento das verbas, por si só, não caracteriza abuso da personalidade jurídica apto a ensejar sua desconsideração, à luz do art. 50 do Código Civil.
Não comprovado o abuso ou fraude por parte da demandada, não há falar em responsabilização de administradores e sócios da associação.
A Teoria menor não se aplica em se tratando de associação sem fins lucrativos, sendo necessária a demonstração inequívoca de atuação com abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, pela confusão patrimonial ou pela atuação com excesso de poder por parte dos dirigentes, o que não se afigura na hipótese dos autos. Assim sendo, julgo improcedente o IDPJ para fins de responsabilização da sra TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO. Int. Decorrido o prazo legal, exclua-se a terceira ré do polo passivo e intime-se a terceira AMADEUS BRASIL LTDA para que se manifeste sobre o requerimento de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado pelo exequente em quinze dias, como já determinado em 2.10.2023.
Apresentada defesa, dê-se vista ao exequente por quinze dias para manifestações FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS AMERICO BUONOCORE -
14/03/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO
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14/03/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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14/03/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
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14/03/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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14/03/2025 15:11
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS AMERICO BUONOCORE
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14/03/2025 12:06
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
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14/03/2025 12:05
Encerrada a conclusão
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15/02/2025 13:20
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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03/02/2025 12:07
Juntada a petição de Manifestação
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03/02/2025 12:05
Juntada a petição de Manifestação
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28/01/2025 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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27/01/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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27/01/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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27/01/2025 15:33
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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21/01/2025 12:51
Juntada a petição de Contestação
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21/01/2025 12:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/11/2024 20:27
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TERESA CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA D IMPERIO
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17/10/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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02/10/2024 13:32
Recebidos os autos para prosseguir
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24/11/2023 16:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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24/11/2023 00:08
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 23/11/2023
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24/11/2023 00:08
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 23/11/2023
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09/11/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
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09/11/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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08/11/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
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08/11/2023 15:03
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS AMERICO BUONOCORE sem efeito suspensivo
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23/10/2023 12:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/10/2023 17:30
Juntada a petição de Agravo de Petição
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11/10/2023 00:13
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 10/10/2023
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03/10/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
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03/10/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 07:57
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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02/10/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 06:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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01/08/2023 18:53
Juntada a petição de Manifestação
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13/07/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
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13/07/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 14:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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12/07/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 15:12
Juntada a petição de Manifestação
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29/06/2023 00:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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14/06/2023 21:55
Juntada a petição de Manifestação
-
10/06/2023 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
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10/06/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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09/06/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
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09/06/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 07:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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26/05/2023 07:54
Juntada a petição de Manifestação
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26/05/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
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26/05/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2023 08:36
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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25/05/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2023 16:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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11/05/2023 12:16
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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14/04/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/04/2023 09:37
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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24/03/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
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24/03/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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23/03/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/01/2023 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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13/12/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
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13/12/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2022 11:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
-
09/12/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 11:00
Juntada a petição de Manifestação
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01/12/2022 00:03
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 30/11/2022
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30/11/2022 00:10
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 29/11/2022
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21/11/2022 11:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/11/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
-
12/11/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2022 19:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
-
10/11/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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22/09/2022 13:41
Expedido(a) ofício a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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21/09/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 17:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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19/09/2022 16:42
Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CRÉDITO URGENTE)
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16/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 15/09/2022
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15/09/2022 14:09
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Executada FRB)
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31/08/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 15:17
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
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30/08/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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30/08/2022 12:21
Encerrada a conclusão
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08/08/2022 20:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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03/08/2022 00:47
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 02/08/2022
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26/07/2022 16:17
Juntada a petição de Manifestação (PENHORA SOBRE IMÓVEL)
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20/07/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
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20/07/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 17:02
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
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18/07/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
08/06/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 10:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
19/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 18/03/2022
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16/03/2022 17:41
Juntada a petição de Manifestação (ARISP ESPECÍFICO)
-
22/02/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
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22/02/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 15:30
Expedido(a) intimação a(o) LUIS AMERICO BUONOCORE
-
21/02/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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21/02/2022 13:52
Encerrada a conclusão
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21/01/2022 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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02/08/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 19:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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21/03/2021 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 17:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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28/02/2021 00:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 22/06/2020
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07/10/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2020 13:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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28/11/2019 00:01
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 27/11/2019
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12/11/2019 11:00
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
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10/11/2019 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2019 16:42
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
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13/10/2019 01:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
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13/10/2019 01:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2019 18:01
Juntada a petição de Manifestação (CPE E PENHORA)
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09/10/2019 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2019 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2019 04:55
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 03/09/2019
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30/09/2019 04:53
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 03/09/2019
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30/09/2019 04:53
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 03/09/2019
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23/09/2019 12:10
Juntado(a) o(a) carta precatória
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23/09/2019 12:09
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
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29/08/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Despacho em 27/08/2019
-
29/08/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Despacho em 27/08/2019
-
29/08/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Despacho em 27/08/2019
-
29/08/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2019 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 10:42
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
17/07/2019 07:48
Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
-
15/07/2019 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 16:15
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
12/07/2019 16:10
Juntada a petição de Manifestação (URGÊNCIA RESERVA DE CRÉDITO)
-
28/05/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 15:09
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
28/03/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 15/03/2019 23:59:59
-
08/03/2019 04:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
-
08/03/2019 04:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2019 08:27
Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
01/03/2019 14:04
Juntada a petição de Manifestação (REITERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DA PRAÇA)
-
28/02/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 13:07
Juntado(a) o(a) carta precatória
-
16/02/2019 00:11
Decorrido o prazo de LUIS AMERICO BUONOCORE em 15/02/2019 23:59:59
-
11/02/2019 14:18
Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
07/02/2019 18:57
Juntada a petição de Manifestação (PROCESSO FÍSICO DE FL.647 À FL.913)
-
01/02/2019 15:55
Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
-
19/12/2018 02:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
-
19/12/2018 02:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2018 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2018 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 17:35
Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
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25/10/2018 15:44
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2008
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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