01/09/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 19:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 19:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 09:01

Expedido(a) mandado a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
31/07/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/07/2025 19:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 19:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/07/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 09:31

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 23/07/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
26/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/06/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
06/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/06/2025 15:30

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
06/06/2025 15:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 205,00)
05/06/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
05/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 04/06/2025
27/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
26/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/05/2025
16/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/05/2025 09:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 00:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 30/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
14/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2025 10:58

Iniciada a execução
14/04/2025 10:58

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 11/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 07/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 03/04/2025
31/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cc96ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
28/03/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/03/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
28/03/2025 07:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/03/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/03/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b69c001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
24/03/2025 07:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/03/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
19/03/2025 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
17/03/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2025 13:35

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2025 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4620f82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES, para declarar o vínculo contratual de trabalho no período de 04/12/2021 a 29/05/2024, e condenar GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Aviso prévio proporcional;13º salários integrais e proporcionais;Férias em dobro, simples e proporcionais, todas acrescidas de 1/3;FGTS + 40%, tudo referente ao período;Multa do artigo 477, da CLT;Indenização Seguro Desemprego;Horas extras;Integração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS (acrescido da indenização de 40%) e aviso prévio.

Deixo de adotar o entendimento contido na orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas; eIndenização intervalo intrajornada. Condeno, ainda, a reclamada ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Resumo dos cálculos anexados Após o trânsito em julgado da sentença devem ser as partes intimadas a comparecerem em juízo, para que o empregador proceda as devidas anotações na CTPS do(a) autor(a), sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado, estando desde já a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de inadimplemento, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
13/03/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.941,18
13/03/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
11/03/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/03/2025 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES em 19/02/2025
30/10/2024 14:11

Expedido(a) ofício a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
11/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
10/09/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 07:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 20:19

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) GT PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/05/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA PACHECO ALVES
13/05/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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