15/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
15/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
15/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
15/09/2025 16:00

Convertida a execução provisória em definitiva
15/09/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/09/2025 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 14:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:27

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100709-80.2024.5.01.0056
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES em 30/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LENITA DE ALMEIDA MARQUES em 30/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 30/07/2025
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
21/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
21/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
21/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 08/07/2025
27/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 24/06/2025
23/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
11/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
11/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
11/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/06/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
04/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
02/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:11

Iniciada a execução
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES em 28/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LENITA DE ALMEIDA MARQUES em 28/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 28/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1291997 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.

Por não impugnados, homologo os cálculos do autor de Id.f142487, conforme atualização procedida pela Contadoria. 2.

A 1ª ré deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS da Autora, consignando admissão em 02/05/2023, na função de Cuidadora de Idoso, com salário mensal de R$1.412,00 e saída 22/04/2024. 3.

A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4.

Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT. 5.

Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio SISBAJUD com amparo no art. 854 do CPC. 6.

Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.

Observe-se que a presente trata-se de execução provisória. 7.

Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
05/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
05/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
05/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
05/05/2025 17:06

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 15/04/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100295-48.2025.5.01.0056 : ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE : LENITA DE ALMEIDA MARQUES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação da parte ré ao seus cálculos.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
30/03/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
28/03/2025 00:34

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100295-48.2025.5.01.0056 : ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE : LENITA DE ALMEIDA MARQUES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LENITA DE ALMEIDA MARQUES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos cálculos de liquidação apresentados, por 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LENITA DE ALMEIDA MARQUES
24/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
24/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
22/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 12:14

Iniciada a liquidação
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100295-48.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
19/03/2025 16:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/03/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2025 19:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 19:30

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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