22/04/2025 06:41

Distribuído por sorteio
09/05/2023 11:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUAN DE ASSIS COSTA LEITE em 08/05/2023
02/05/2023 15:27

Juntada a petição de Acordo
25/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2023
25/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2023
25/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DE ASSIS COSTA LEITE
24/04/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
19/04/2023 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA - CNPJ: 34.***.***/0001-46
13/04/2023 12:09

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 13:00 ST6 --EM MESA DM (gabinete NAP) 13h ()
06/03/2023 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
06/03/2023 16:11

Encerrada a conclusão
11/02/2023 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUAN DE ASSIS COSTA LEITE em 26/10/2022
21/10/2022 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DE ASSIS COSTA LEITE
13/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
10/10/2022 10:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA - CNPJ: 34.***.***/0001-46 e não provido
10/10/2022 10:44

Conhecido o recurso de LUAN DE ASSIS COSTA LEITE - CPF: *19.***.*53-30 e provido em parte
20/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2022
19/09/2022 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:28

Incluído em pauta o processo para 03/10/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - DM (GABINETE NAP) ()
01/08/2022 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2022 07:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
28/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA em 27/05/2022
27/05/2022 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Adesivo Portuguesa)
17/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
13/05/2022 10:44

Proferida decisão
12/05/2022 10:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
11/05/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo