09/09/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
26/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 05/08/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025
25/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
23/06/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 08:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2025 08:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
18/06/2025 13:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/06/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/06/2025 09:13

Encerrada a conclusão
18/06/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/06/2025
04/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
03/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 02/06/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
19/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/05/2025 10:32

Iniciada a liquidação
19/05/2025 10:32

Transitado em julgado em 15/05/2025
19/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
19/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 15/05/2025
07/05/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/04/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101386-24.2019.5.01.0012 : AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS : MBA TELECOM LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) BIANCA MEROLA DA SILVA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MBA TELECOM LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 1731852 , em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MBA TELECOM LTDA - ME
26/03/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
26/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1731852 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em face de MBA TELECOM LTDA - ME (PRIMEIRA RECLAMADA) e CLARO S.A (SEGUNDA RECLAMADA), nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, para condenar a primeira reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.

Custas pela primeira reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT .

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
14/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
14/03/2025 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/03/2025 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
04/02/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/02/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2024 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 24/04/2024
18/03/2024 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:20

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
07/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/03/2024 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/03/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 05/03/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/02/2024
01/02/2024 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
28/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
27/12/2023 08:52

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
21/12/2023 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.603,96
21/12/2023 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
17/12/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/12/2023 15:09

Audiência de instrução realizada (15/12/2023 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COSTA FERREIRA em 11/12/2023
11/12/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 08:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 07:51

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCO AURELIO COSTA FERREIRA
28/11/2023 17:33

Audiência de instrução designada (15/12/2023 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 17:33

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 10:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COSTA FERREIRA em 22/09/2023
19/09/2023 00:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COSTA FERREIRA em 31/08/2023
26/08/2023 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 07/08/2023
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/07/2023
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/07/2023
08/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 15:23

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCO AURELIO COSTA FERREIRA
07/07/2023 15:23

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
06/07/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/07/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
06/07/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/07/2023 09:32

Audiência de instrução designada (28/11/2023 10:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 09:32

Audiência de instrução cancelada (10/10/2023 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2023 10:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCO AURELIO COSTA FERREIRA
19/06/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 21:15

Audiência de instrução designada (10/10/2023 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 21:15

Audiência de instrução realizada (13/06/2023 09:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 14/04/2023
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 14/04/2023
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/04/2023 22:52

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
02/04/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
21/11/2022 17:33

Audiência de instrução designada (13/06/2023 09:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/12/2021
18/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/12/2021
09/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/12/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
07/12/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 06/12/2021
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/11/2021
26/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 25/10/2021
25/10/2021 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/10/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação Ratificando Provas e Requerimento)
19/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2021
19/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 11:44

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
16/10/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/10/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
15/10/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 13/10/2021
20/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2021
20/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:22

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
19/08/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/08/2021 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2020 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2020 08:16

Expedido(a) mandado a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
28/09/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/09/2020
19/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/09/2020
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 15/09/2020
11/09/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Claro Impugnação de Documentos)
11/09/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
11/09/2020 15:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
26/08/2020 19:38

Audiência una cancelada (02/09/2020 09:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
20/08/2020 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
18/08/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/08/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
18/08/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/05/2020 16:00

Audiência una designada (02/09/2020 09:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2020 16:00

Audiência una cancelada (13/05/2020 09:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2020 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
01/04/2020 16:25

Expedido(a) notificação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
15/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 11:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/02/2020 11:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/01/2020 11:14

Audiência una designada (13/05/2020 09:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2020 11:14

Audiência una cancelada (12/05/2020 10:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2020 11:13

Audiência una designada (12/05/2020 10:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 13:18

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
12/01/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:28

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
17/12/2019 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo