02/06/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 22:51

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
19/05/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
19/05/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/05/2025 23:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 917552e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, por não estarem presentes os requisitos autorizadores, nego-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
27/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
27/04/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
24/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
03/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2025
19/03/2025 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23cbb2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista n. 0100797-14.2022.5.01.0081 ajuizada por RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em face de BANCO BRADESCO S.A. decido julgar PROCEDENTE EM PARTE ação. nos termos da fundamentação supra que este integra: acolho a prejudicial de prescrição total e julgo o processo extinto com resolução do mérito quanto ao adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 487, II do CPC.declarar a inexigibilidade das pretensões porventura deferidas anteriores a 16/09/2017, com acréscimo de 141 dias prevista no art. 3º da Lei nº 14.010/2020 (suspensão correspondente ao período de 12/06/2020 a 30/10/2020), em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus.determinar a retificação da CTPS do autor.

Condenando a reclamada ao pagamento: diferença salarial por equiparação salarial de NOV/13 até a rescisão;gratificação integração no importe de 30% do complexo remuneratório.Prêmio Desempenho Extradordinário ano base 2019 e 2020, no valor de sete vezes a remuneração do obreiro.verba de representação a favor do reclamante, na média das verbas de representação pagas a tais empregados pelos contracheques adunadoso pedido de recalculo do PLR, incluindo tais verbas na base de cálculo. ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista n. 0100087-91.2022.5.01.0081 ajuizada por RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em face de BANCO BRADESCO S.A. nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: rejeitar a preliminar;declarar a inexigibilidade das pretensões porventura deferidas anteriores a 11/02/2017, com acréscimo de 141 dias prevista no art. 3º da Lei nº 14.010/2020 (suspensão correspondente ao período de 12/06/2020 a 30/10/2020), em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus.Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação, apenas para determinar a retificação da CTPS do autor. OBRIGAÇÃO DE FAZER: determino à reclamada a retificação da CTPS a fim de constar como data final do vínculo 01/04/2023.

Prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$15.000,00.

Caso não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara deverá fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Tendo em vista a eficácia erga omnes e o efeito vinculante e imediato da decisão proferia pelo STF, nas ADCs 58 e 59, bem como as modificações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, determino que à atualização dos créditos decorrentes desta condenação sejam aplicados: a) na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês (artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CC), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i”, da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; e c) a partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora equivalente à SELIC menos IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), consoante art. 406, §§1º e 3º do CC.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 6.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 300.000,00.

Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
13/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
13/03/2025 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/03/2025 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
28/01/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
14/11/2024 15:55

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:55

Audiência de instrução designada (14/11/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 14:24

Audiência de instrução realizada (28/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
29/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/04/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:14

Audiência de instrução designada (28/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:14

Audiência de instrução realizada (25/04/2024 12:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/04/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 22:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/03/2024 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 15:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) PAULO CESAR GRIMALDI JUNIOR
19/03/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) THALLES VINICIUS SILVA DE AGUIAR
07/03/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 21:26

Audiência de instrução designada (25/04/2024 12:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 14:07

Audiência de instrução realizada (20/02/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 24/11/2023
14/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 13/11/2023
01/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
31/10/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/10/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
16/08/2023 21:41

Audiência de instrução designada (20/02/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 14:55

Audiência de instrução cancelada (25/10/2023 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 21:44

Audiência de instrução designada (25/10/2023 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 21:44

Audiência de instrução cancelada (25/10/2023 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:16

Audiência de instrução designada (25/10/2023 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:16

Audiência de instrução cancelada (25/10/2023 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 12:47

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 21:42

Audiência de instrução designada (25/10/2023 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2022 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2022 16:13

Juntada a petição de Contestação
21/11/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2022
28/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 27/10/2022
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2022
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 17/10/2022
07/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
05/10/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/10/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/10/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
07/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2022
07/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 06/05/2022
06/05/2022 18:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2022 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (REGISTRO DE PROTESTOS - INDEFERIMENTO DA TUTELA)
29/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/04/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
28/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2022
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 26/04/2022
27/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2022
26/04/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 25/04/2022
25/04/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)
12/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
09/04/2022 08:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
08/04/2022 10:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/04/2022 10:02

Encerrada a conclusão
07/04/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/04/2022
06/04/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE TUTELA ANTECIPADA RTE)
02/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
01/04/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/04/2022 12:01

Encerrada a conclusão
01/04/2022 11:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/03/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre tutela)
30/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO em 29/03/2022
28/03/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/03/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/03/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONTEIRO RIBEIRO
20/03/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/03/2022 12:45

Encerrada a conclusão
18/03/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/03/2022 12:44

Encerrada a conclusão
16/03/2022 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2022
21/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/02/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/02/2022 12:28

Encerrada a conclusão
14/02/2022 10:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/02/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo