26/02/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/02/2025
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 07/02/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
24/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 10:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
19/12/2024 10:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-21
04/12/2024 16:01

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 4 em mesa 13-12-2024 ()
04/12/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/10/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do MPT)
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 26/01/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 26/01/2024
11/01/2024 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
18/12/2023 12:35

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2023 19:28

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/08/2023 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
23/08/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
23/08/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2023 12:06

Conhecido o recurso de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83 e não provido
18/08/2023 12:06

Conhecido o recurso de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-21 e não provido
18/08/2023 12:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
26/07/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/07/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
18/07/2023 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:55

Incluído em pauta o processo para 15/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-08-2023 ()
12/07/2023 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/03/2020 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2020 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/09/2019 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/09/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo