16/06/2025 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONES DOS SANTOS ALCANTARINO em 10/06/2025
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100181-51.2023.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: JONES DOS SANTOS ALCANTARINO, A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO: A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, JONES DOS SANTOS ALCANTARINO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos no período em que os controles de ponto são invariáveis (de janeiro de 2019 e de março a agosto de 2019), e para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo intervalo intrajornada, por todo o período contratual imprescrito, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 3, do C.

TST, reduz-se o valor da condenação fixado na sentença para R$ 20.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONES DOS SANTOS ALCANTARINO
27/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA
27/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JONES DOS SANTOS ALCANTARINO
22/05/2025 07:18

Conhecido o recurso de A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-12 e provido em parte
22/05/2025 07:18

Conhecido o recurso de JONES DOS SANTOS ALCANTARINO - CPF: *04.***.*28-56 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
11/04/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100181-51.2023.5.01.0001 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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