10/09/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
01/09/2025 20:16

Homologada a liquidação
01/09/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/07/2025
17/06/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
06/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 13/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0fffe proferido nos autos.

Renove-se à ré o prazo de 5 dias para comprovação do cumprimento do contido no despacho de id 29c3d33.

In albis, à Contadoria para apuração do valor por ora devido, intimando-se as partes, após o que deve ser ativado o SISBAJUD em desfavor da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
02/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
02/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/05/2025 17:00

Iniciada a liquidação
02/05/2025 17:00

Encerrada a conclusão
25/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 19/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c3d33 proferido nos autos.

Intime-se a ré a dar cumprimento aos termos da coisa julgada formada pela sentença de id ad59ea5 com as adequações do acórdão de id 80da038: -adequar o sistema de controle da duração e frequência do trabalho, no prazo de 30 dias a contar da publicação da sentença, para que passe a ser observada a regra da parte final do parágrafo 2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Ressalto que o prazo de 30 dias conferido se iniciou intimação da sentença, com o expediente de id 4408f8b, visto que a obrigação acima foi deferida em sede de tutela antecipada, não tendo havido imposição de efeito suspensivo aos recursos interposto.

Deve a ré comprovar o cumprimento da coisa julgada em 5 dias para fins de verificação sobre a necessidade de apuração da multa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
10/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
10/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/03/2025 11:40

Transitado em julgado em 19/02/2025
07/03/2025 13:23

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2016 19:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2016 17:57

Decorrido o prazo de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP em 13/09/2016 23:59:59
05/09/2016 22:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2016 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2016 12:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/09/2016 12:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/05/2016 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
10/05/2016 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP sem efeito suspensivo
10/05/2016 14:01

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2016 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 05/05/2016 23:59:59
06/05/2016 00:02

Decorrido o prazo de Renato Moura da Cunha em 05/05/2016 23:59:59
27/04/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016
27/04/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2016 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/01/2016 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
29/11/2015 00:08

Decorrido o prazo de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP em 23/11/2015 23:59:59
16/11/2015 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2015 19:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2015 19:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2015 19:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2015 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2015 13:38

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/10/2015 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 01/10/2015 23:59:59
24/09/2015 07:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2015
24/09/2015 07:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2015 15:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2015 15:20

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/09/2015 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2015 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
23/07/2015 17:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP
23/07/2015 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) / ) de PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP
18/06/2015 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
17/06/2015 14:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO - COP
17/06/2015 14:14

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/06/2015 14:14

Audiência instrução realizada (17/06/2015 11:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2014 08:53

Audiência instrução designada (17/06/2015 11:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2014 13:45

Audiência inicial realizada (23/10/2014 09:55 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2014 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2014 11:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/09/2014 11:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/09/2014 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2014 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2014 20:15

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
11/08/2014 20:14

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
07/08/2014 09:58

Audiência inicial designada (23/10/2014 08:55 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2014 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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