24/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DENISON DIAS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101143-24.2024.5.01.0071 : DENISON DIAS DE OLIVEIRA : DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário ID - 0b3a5bd.

Prazo 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DENISON DIAS DE OLIVEIRA
01/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DENISON DIAS DE OLIVEIRA
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de DENISON DIAS DE OLIVEIRA em 31/03/2025
27/03/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e58256e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, julgo procedente em parte a ação ajuizada por DENISON DIAS DE OLIVEIRA em face de DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a fim de condenar a ré ao pagamento de: (i) indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); (ii) honorários advocatícios em favor do advogado no importe de 15% sobre o valor da condenação (R$ 900,00).

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 138,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 6.900,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
17/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
17/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DENISON DIAS DE OLIVEIRA
17/03/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 138,00
17/03/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENISON DIAS DE OLIVEIRA
17/03/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a DENISON DIAS DE OLIVEIRA
29/01/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
28/01/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/12/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:07

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DENISON DIAS DE OLIVEIRA em 17/10/2024
17/10/2024 07:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de DENISON DIAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024
26/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DENISON DIAS DE OLIVEIRA
25/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DENISON DIAS DE OLIVEIRA
25/09/2024 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/12/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo