26/08/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
20/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 06/08/2025
06/08/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
17/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de IVONETE DE MORAES PINHEIRO em 29/05/2025
06/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DE MORAES PINHEIRO
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 02/04/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366718d proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da petição de id 4ad2f6f, WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO requer a liberação dos valores constritos, sob a alegação de que a conta conjunta é de sua titularidade e que somente ele a movimenta, de modo que a executada IVONETE DE MORAES PINHEIRO "não realiza movimentações, não possui cartão e nem senhas bancárias." A princípio, destaco que o peticionante carece da mínima legitimidade para formular seu pedido, eis que sequer faz parte da lide.

De todo modo, tratando-se de conta conjunta, presume-se que os valores existentes são de propriedade comum dos seus titulares, de forma que podem ser objeto de constrição judicial para garantir o valor exequendo, em razão da solidariedade existente entre os depositantes.

Isto posto, mantenho a o bloqueio sobre os valores, tendo em vista a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face da sócia IVONETE DE MORAES PINHEIRO.

Cumpra-se o teor do despacho de id bd8d817 e, com o decurso do prazo para manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
20/03/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
20/03/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVONETE DE MORAES PINHEIRO em 30/01/2025
29/11/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DE MORAES PINHEIRO
28/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 27/11/2024
18/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
14/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/11/2024 11:23

Encerrada a conclusão
12/10/2024 04:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/10/2024 04:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/10/2024 04:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/09/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:50

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 05/08/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
17/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/06/2024 12:04

Registrada a inclusão de dados de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2024 21:13

Iniciada a execução
04/03/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 16/02/2024
23/01/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:42

Expedido(a) edital a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
18/01/2024 14:02

Homologada a liquidação
18/01/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/01/2024 13:39

Iniciada a liquidação
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 27/10/2023
11/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:55

Expedido(a) edital a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
22/09/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 18/09/2023
12/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
22/08/2023 09:54

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
22/08/2023 09:54

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
18/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 17/08/2023
02/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
01/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2023 09:44

Transitado em julgado em 25/07/2023
26/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 25/07/2023
26/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de IVONETE DE MORAES PINHEIRO em 25/07/2023
12/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2023
12/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 21:02

Expedido(a) edital a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
10/07/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DE MORAES PINHEIRO
24/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 23/06/2023
08/06/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
30/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 29/05/2023
17/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
15/05/2023 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
15/05/2023 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
19/04/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
11/04/2023 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2023 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
14/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de IVONETE DE MORAES PINHEIRO em 03/03/2023
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 03/03/2023
01/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2022
01/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE DE MORAES PINHEIRO
30/11/2022 13:02

Expedido(a) edital a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
20/10/2022 10:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 19/08/2022
08/08/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Citação por edital)
25/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
23/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2022 13:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/06/2022 13:23

Audiência una por videoconferência cancelada (28/07/2022 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2022 23:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2022 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2022 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2022 07:43

Expedido(a) mandado a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
21/03/2022 07:39

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2022 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2022 07:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/03/2022 16:09

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2022 15:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
17/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 16/02/2022
07/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 06/12/2021
30/11/2021 15:57

Expedido(a) notificação a(o) I M PINHEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
26/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
24/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2021 16:48

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2022 15:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
24/11/2021 15:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/11/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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