06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 05/08/2025
04/08/2025 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/08/2025 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
24/07/2025 08:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2025 08:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 08:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 15:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 15:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 11:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 3.781,74)
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HERRY ROSENBERG em 15/07/2025
15/07/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 15:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 15:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/07/2025 15:20

Audiência de conciliação (execução) realizada (14/07/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
04/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
04/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:30

Audiência de conciliação (execução) designada (14/07/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/07/2025 17:57

Juntada a petição de Acordo
17/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HERRY ROSENBERG
17/06/2025 12:33

Registrada a inclusão de dados de RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/05/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:48

Iniciada a execução
07/04/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 03/04/2025
31/03/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
28/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
28/03/2025 13:10

Homologada a liquidação
27/03/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/03/2025 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
26/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP em 24/03/2025
24/03/2025 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d68b7c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
10/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
10/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2025 16:43

Iniciada a liquidação
10/03/2025 16:43

Transitado em julgado em 18/02/2025
10/03/2025 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
22/02/2024 23:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP sem efeito suspensivo
21/02/2024 20:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/02/2024 16:10

Encerrada a conclusão
20/02/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/02/2024 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 01/02/2024
01/02/2024 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
20/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
20/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
20/12/2023 19:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
28/09/2023 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2023
26/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2023
20/09/2023 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 14/09/2023
13/09/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
11/09/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/09/2023 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/08/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
30/08/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
30/08/2023 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2023 23:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DALVILUCI LIMA PARREIRA
30/08/2023 23:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a DALVILUCI LIMA PARREIRA
11/07/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/07/2023 14:58

Audiência de instrução realizada (06/07/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/06/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/06/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
30/06/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
30/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/06/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2023
09/06/2023 12:17

Encerrada a conclusão
09/06/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/06/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 06/06/2023
06/06/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/05/2023
20/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
20/05/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
16/05/2023 00:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2023 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 09:25

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 03/05/2023
31/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/03/2023 22:35

Expedido(a) ofício a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
16/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/03/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 14:11

Audiência de instrução designada (06/07/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/03/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2022 04:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2022
22/11/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
17/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/11/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
16/11/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
16/11/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
19/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
08/04/2022 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/03/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/03/2022 01:43

Decorrido o prazo de DALVILUCI LIMA PARREIRA em 23/03/2022
23/03/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Réplica RAI)
22/03/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Município)
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/03/2022
25/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
10/02/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/02/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova suplementar)
10/02/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova suplementar)
10/02/2022 15:02

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
07/02/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2022 16:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação RAI )
07/02/2022 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP em 01/02/2022
29/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 23:54

Expedido(a) intimação a(o) DALVILUCI LIMA PARREIRA
27/01/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/01/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO)
26/11/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/11/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RAI - RESIDENCIA ASSISTIDA ISRAELITA - OSCIP
11/11/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/11/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo