25/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 13:51

Distribuído por dependência/prevenção
30/06/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100275-74.2021.5.01.0031 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, JORGE FRANCISCO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
09/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
05/06/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*08-38
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/04/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS em 21/03/2025
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bd7838 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, JORGE FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pelo autor (Id 044dc5c), concedo vista à parte ré, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2025
10/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
10/02/2025 18:40

Proferida decisão
10/02/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
29/11/2024 12:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/11/2024 12:05

Conhecido o recurso de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*08-38 e provido em parte
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/10/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/07/2024 11:00

Distribuído por dependência
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d04ef proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Inicialmente, indefiro o pedido de expedição de RPV/Precatório pelo valor incontroverso delimitado pela ré visto que em se tratando de entidade equiparada à fazenda pública é necessário o trânsito em julgado do título judicial para o pagamento do crédito devido, conforme dispõe o art. 100, §§ 3° e 5° da CF/88.Aguarde-se o trânsito em julgado para expedição do RPV/Precatório.Ante a certidão de ID 6292394, intimo neste ato a reclamada (CEDAE) para, querendo, oferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto no ID a0dc048 pelo autor.Após, decorrido o prazo , ou recebidas as contrarrazões, in albis encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/09/2023 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS em 28/08/2023
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/08/2023
16/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
15/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/08/2023 14:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/07/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2023
25/07/2023 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 08:07

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
12/07/2023 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/07/2023 16:05

Retirado de pauta o processo
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/06/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:09

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Principal 13hs ()
01/05/2023 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/02/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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