16/05/2025 15:46

Quitada a RPV (ID: d97e536) no valor de #Oculto#
16/05/2025 15:41

Quitada a RPV (ID: 39673a4) no valor de #Oculto#
14/04/2025 09:09

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/04/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
08/04/2025 10:17

Encerrada a conclusão
28/03/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/03/2025 13:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.956,75)
21/03/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 18/03/2025
28/02/2025 17:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ODIR CAMPOS DE ALMEIDA em 26/02/2025
26/02/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 323b22e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Excepcionalmente, defiro a dilação de prazo requerida pelo réu, porém por 10 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
24/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
24/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/02/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de ODIR CAMPOS DE ALMEIDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38001b8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Assiste razão ao requerente a #id:9f88e46. 2.

Assim, intime-se o réu a comprovar o pagamento dos Honorários advocatícios ao Sindicato (R$ 1.942,87,00) da RPVs expedidas Id d97e536 , no prazo de 05 dias. 2. 1 Eventualmente in albis, será realizado o sequestro dos valores requisitados via SISBAJUD, pelo valor faltante. 3.

Penhorado o valor total, intime-se o acionado para ciência. 4.

Decorrido o prazo legal ou vindo o pagamento determinado no item 1 acima, expeçam-se alvarás ao Sindicato (BANCO DO BRASIL/ AGENCIA 3010-4/ CONTACORRENTE 120971-X, SINTRACONST-RIO/ CNPJ 34.***.***/0001-65). 5.

Pago(s) o(s) alvará(s), arquive-se o processo definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
17/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
17/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
17/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
17/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 11:14

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 827,61)
11/02/2025 11:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.107,32)
11/02/2025 11:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.850,00)
11/02/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.771,50)
10/02/2025 17:28

Expedido(a) alvará a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
05/02/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 07:19

Iniciada a execução
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 29/01/2025
13/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
12/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ODIR CAMPOS DE ALMEIDA em 05/12/2024
03/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
02/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
02/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
01/10/2024 20:27

Expedido(a) rpv a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
01/10/2024 20:27

Expedido(a) rpv a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 23/09/2024
09/08/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
08/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
08/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
08/08/2024 15:58

Homologada a liquidação
26/07/2024 19:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 02/07/2024
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de ODIR CAMPOS DE ALMEIDA em 02/07/2024
26/06/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c271e03 proferido nos autos.

DESPACHO PJe1.

Trata-se a presente demanda de execução individual em decorrência da sentença proferida em ação coletiva nº 0101366-41.2019.5.01.0074, que deferiu honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação em favor do Sindicato autor.2.

Logo, os honorários apurados devem ser pagos ao Sindicato.

Nesse sentido:“HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFERIDOS NA AÇÃO COLETIVA AO ENTE SINDICAL.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR.

INDEVIDOS.

Como reconhece a própria Exequente, a sentença proferida nos autos da ação coletiva assegurou ao ente sindical honorários advocatícios de sucumbência, não podendo a Exequente, assistida por advogado particular em ação de execução individual, postular a garantia contida no título executivo, que foi deferida tão somente ao sindicato da categoria profissional. (TRT-AP-0100881-44.2017.5.01.0031, 7.ª Turma, Relator: Rogério Lucas Martins, Julgamento: 20/02/2019)”.3.

Ademais, nos autos da ação principal (0101366-41.2019.5.01.0074) foi julgado procedente o pedido afeto ao pagamento de diferenças salariais, assim consideradas as resultantes da aplicação do reajustes salarial fixado pela cláusula 3ª da convenção coletiva , firmada entre o autor e o sindicato da Indústria de Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro.

As diferenças são devidas a partir de 01/03/2019 (nos termos da cláusula 3ª, que fixou o reajuste salarial). Ante a natureza salarial da parcela, fixou-se devidos também os reflexos em férias + 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS 8% + 40%.4.

Assim, intimem-se as partes, sendo o réu a comprovar o cumprimento das obrigações impostas na Ação Coletiva (0101366-41.2019.5.01.0074), a fim de que seja delimitado o período passível de execução, no prazo de dez dias úteis.5.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. 6.

No mesmo prazo, o executado deverá apresentar planilha de cálculos, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.7.

Cumpridas as determinações, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se , bem como a apresentar cálculos com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias.8. Vindos os cálculos, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
24/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
24/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
24/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/06/2024 17:30

Encerrada a conclusão
21/06/2024 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/06/2024 17:25

Encerrada a conclusão
14/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2024 14:26

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
14/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 13/05/2024
09/05/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
10/04/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ODIR CAMPOS DE ALMEIDA
09/04/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 25/03/2024
07/03/2024 10:50

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/02/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/02/2024 15:58

Iniciada a liquidação
21/02/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo