14/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDSON RANGEL DA VEIGA em 08/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RANGEL DA VEIGA
22/04/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VECTRA ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de EDSON RANGEL DA VEIGA em 25/03/2025
25/03/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557215d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por EDSON RANGEL DA VEIGA em face de VECTRA ENGENHARIA LTDA. e PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO para rejeitar as preliminares e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da verba deferida, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, crédito que será devidamente atualizado pela Contadoria: - indenização por dano moral fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Não há recolhimento previdenciário ou fiscal, ante a natureza indenizatória da verba concedida.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - VECTRA ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/03/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RANGEL DA VEIGA
11/03/2025 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
11/03/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON RANGEL DA VEIGA
11/03/2025 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON RANGEL DA VEIGA
26/07/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/07/2024 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 09:17

Audiência de instrução realizada (16/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/07/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 17:41

Audiência de instrução designada (16/07/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/02/2024 17:41

Audiência una realizada (19/02/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/02/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:39

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 09:32

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 12:04

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/09/2023 12:04

Expedido(a) notificação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
22/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RANGEL DA VEIGA
20/09/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/09/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 08:24

Audiência una designada (19/02/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/09/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo