TRT1 - 0101554-74.2024.5.01.0004

1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

BRUNO DO COUTO

OAB: 410615/SP

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/06/2025 08:36

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 12:22

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRENDO TAVARES BRITO em 11/06/2025
29/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO TAVARES BRITO
28/05/2025 10:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.447,15
28/05/2025 10:27

Arquivado o processo por ausência do reclamante
28/05/2025 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDO TAVARES BRITO
05/05/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/04/2025 07:39

Audiência una realizada (07/04/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de 38.139.353 MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO em 31/03/2025
30/03/2025 22:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de BRENDO TAVARES BRITO em 18/03/2025
14/03/2025 07:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101554-74.2024.5.01.0004 : BRENDO TAVARES BRITO : 38.139.353 MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101554-74.2024.5.01.0004 BRENDO TAVARES BRITO 38.139.353 MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 07/04/2025 09:10 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 07 - cnpj reclamada Documento Diverso 24121614425929200000217691864 06 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24121614425909700000217691862 05 - carteira de trabalho brendo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121614425877400000217691861 04 - DOC DE INTENTIFICAÇÃO 1 Documento de Identificação 24121614425798800000217691860 03 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24121614425725200000217691857 02 - PROCURAÇÃO Procuração 24121614425580300000217691853 Petição Inicial Petição Inicial 24121614412545700000217691622 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 13/03/2025 LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDO TAVARES BRITO
13/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) 38.139.353 MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO
13/03/2025 15:52

Expedido(a) mandado a(o) 38.139.353 MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO
13/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO TAVARES BRITO
10/03/2025 11:54

Audiência una designada (07/04/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:54

Audiência una cancelada (07/04/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:53

Audiência una designada (07/04/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00