11/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e14eac proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:eba0ece, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 21 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
21/05/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MAGE sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
21/05/2025 11:16

Encerrada a conclusão
14/04/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/04/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA em 25/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 568c2a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MÁRCIO JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA em face de MUNICÍPIO DE MAGÉ para rejeitar as preliminares e condenar o reclamado ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão devidamente atualizados pela Contadoria desta Vara, conforme abaixo determinado: - indenização por danos morais, no valor de R$150.000,00; - indenização por danos estéticos, no valor de R$50.000,00.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos do reclamante, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Os títulos deferidos nesta sentença possuem natureza indenizatória, conforme acima fundamentado.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Diante do acidente de trabalho ocorrido, expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, com envio de cópia desta sentença, para ciência e providências que entender cabíveis.

Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$4.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$200.000,00, isento do recolhimento, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes. VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
11/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
11/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
11/03/2025 18:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
11/03/2025 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
30/07/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 12:30

Audiência una realizada (24/07/2024 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/07/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
01/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
01/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/03/2024 10:37

Audiência una designada (24/07/2024 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
16/11/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
16/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:45

Audiência una designada (16/04/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/11/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo