30/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 25/06/2025
25/06/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
09/06/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA sem efeito suspensivo
07/06/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
23/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
23/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
23/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
23/05/2025 14:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
11/04/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 24/03/2025
24/03/2025 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34547bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO para condenar solidariamente as rés CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST. Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos), FGTS+40%, (reflexo), aviso prévio (reflexo) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pelas rés.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
10/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
10/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
10/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
10/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
10/03/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/03/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
10/03/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
14/01/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO em 09/12/2024
02/12/2024 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
13/11/2024 17:24

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 06:15

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:11

Audiência de instrução designada (12/11/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/05/2024 19:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/05/2024 08:25 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 01:25

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 22:45

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 22:43

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO em 07/05/2024
27/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
25/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
25/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
25/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
24/04/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (10/05/2024 08:25 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
17/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
17/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
17/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALINE EMILIA DE OLIVEIRA PAZ BELO
12/01/2024 10:55

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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