20/08/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/08/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.500,00)
19/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
12/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/08/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLEITON DA SILVA DE LIMA em 28/07/2025
24/07/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) KAIZEN SEGURANCA LTDA
02/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
02/07/2025 14:46

Homologada a liquidação
02/07/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/06/2025 09:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de KAIZEN SEGURANCA LTDA em 23/06/2025
17/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) KAIZEN SEGURANCA LTDA
05/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
05/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/05/2025 12:41

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/04/2025 07:42

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/04/2025 09:54

Expedido(a) ofício a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
15/04/2025 09:54

Expedido(a) alvará a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
01/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/04/2025 10:43

Iniciada a liquidação
01/04/2025 10:42

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de KAIZEN SEGURANCA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLEITON DA SILVA DE LIMA em 31/03/2025
17/03/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6da5312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, sem resolução do mérito, o processo em relação aos pedidos de declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e de pagamento das verbas resilitórias e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, CLEITON DA SILVA DE LIMA, em face da reclamada, KAIZEN SEGURANÇA LTDA., nos termos e nos limites da fundamentação supra.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamante no valor correspondente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamada no importe correspondente a 5% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvará para o saque do FGTS e ofício para a habilitação do autor no benefício do seguro desemprego, desde que sejam satisfeitos os requisitos legais.

OBSERVE A SECRETARIA.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Custas, no importe de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.500,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON DA SILVA DE LIMA
14/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) KAIZEN SEGURANCA LTDA
14/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
14/03/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
14/03/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEITON DA SILVA DE LIMA
14/03/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON DA SILVA DE LIMA
24/01/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/01/2025 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
17/01/2025 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:01

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/11/2024 09:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 14:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 14:35

Audiência de instrução designada (12/12/2024 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 14:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 12:54

Audiência inicial realizada (11/11/2024 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:07

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
10/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) KAIZEN SEGURANCA LTDA
26/08/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) CLEITON DA SILVA DE LIMA
15/08/2024 22:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 22:37

Audiência inicial designada (11/11/2024 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 22:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 13:00

Audiência inicial cancelada (29/10/2024 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 09:46

Audiência inicial designada (29/10/2024 09:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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