17/07/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/07/2025
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de BERIVALDO ALVES DOS SANTOS em 27/06/2025
23/06/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/06/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BERIVALDO ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/06/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
05/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BERIVALDO ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/06/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/06/2025
26/05/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 097c551 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis conhece dos presentes embargos para, no mérito, provê-los em parte para sanar a omissão apontada, mantendo, contudo, íntegra a sentença, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum. Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARADO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
20/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
20/05/2025 12:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/05/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
16/05/2025 11:20

Encerrada a conclusão
16/05/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/05/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
08/05/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.055,96
08/05/2025 12:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
08/05/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de BERIVALDO ALVES DOS SANTOS em 22/04/2025
10/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
08/04/2025 15:20

Audiência una realizada (08/04/2025 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9df9a4 proferido nos autos.

Vistos etc.

A prática das audiências telepresenciais tem demonstrado que frequentemente partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos ou acessam a sala virtual com câmera ou microfone desligados, ocasionando atrasos para a realização do ato.

Além disso, usualmente partes e testemunhas acessam a sala virtual de audiências de locais não apropriados (como carros em movimento e local de trabalho), com ruído ou interferência de outras pessoas, dificultando ou tumultuando a realização do ato.

Destaque-se, também, que partes e testemunhas frequentemente se deslocam para o mesmo local (como escritório dos advogados e estabelecimentos empresariais), para participar das audiências telepresenciais, sendo certo que nas dependências do Fórum Trabalhista há espaço físico adequado para a realização das audiências.

Por fim, cumpre destacar que a realização de audiência de instrução na modalidade presencial evita falhas de comunicação e atrasos desnecessários para a prática do ato, otimizando a produção da prova oral.

Diante do exposto e tendo em vista o disposto no art. 3o da Resolução no 354/2020 do CNJ, cuja redação foi alterada pela Resolução 481/2022 do CNJ, que definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, determino a conversão da audiência para a modalidade presencial.

As audiências presenciais exigem a presença das partes e advogados do processo na unidade judiciária, permitida somente a participação, por videoconferência, das partes e testemunhas que comprovadamente residam fora da comarca ou que, após expresso deferimento pelo Juízo, justifiquem a necessidade de não comparecimento no prazo de até cinco dias de antecedência à data da audiência.

Assim, autorizo a participação telepresencial, EXCLUSIVAMENTE, aos patronos do autor, conforme link de acesso que segue: LINK PARA ACESSO É: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3790244918?pwd=M0hJRy9sZnV2cUE2SnFHcCtSTjd5QT09; ID da reunião: 379 024 4918; Senha de acesso: 1VTNIL, realizada através do Programa ZOOM.

Dê-se ciência. NILOPOLIS/RJ, 07 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
07/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/04/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:52

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS 0100232-46.2025.5.01.0501 : BERIVALDO ALVES DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): BERIVALDO ALVES DOS SANTOS Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una Presencial- Sala "VT Nilópolis": 08/04/2025 14:05h 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 44, OLINDA, NILOPOLIS/RJ - CEP: 26510-111 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Corridas Documento Diverso 25031710174306800000223101877 manifestacao-berivaldo-alves-dos-santos-1 Manifestação 25031710172127600000223101806 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES - ADVOGADOS - UBER DO BRASIL - CORRESP Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031010042010700000222460807 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES - ADVOGADOS - UBER DO BRASIL - CÉLULA atualizado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031010041987500000222460805 PROCURAÇÃO UBER DO BRASIL - trt2 Procuração 25031010041961500000222460804 CONTRATO SOCIAL Uber do Brasil - 43ª ACS Contrato 25031010041919600000222460802 CARTA DE PREPOSIÇÃO UBER DO BRASIL - atualizada Carta de Preposição 25031010041785700000222460796 CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - UBER DO BRASIL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031010041761700000222460795 Habilitação Solicitação de Habilitação 25031010041036000000222460776 Intimação Intimação 25030821333669200000222421449 Despacho Despacho 25030714095009900000222340026 Certidão de Distribuição Certidão 25022809200180000000222047616 documento diverso - 9 Prova Emprestada Ata Proc. 0010075-53.2019.5.03.0025 Documento Diverso 25022809192606400000222047579 documento diverso - Aviso de Privacidade Uber Documento Diverso 25022809192578100000222047578 documento diverso - Código da Comunidade Uber Documento Diverso 25022809192542600000222047577 documento diverso - Contrato de Motoristas Contrato 25022809192519800000222047576 documento diverso - Julgamento Suprema Corte Reino Unido Documento Diverso 25022809192493600000222047575 documento diverso- Lei chile Documento Diverso 25022809192463200000222047574 documento diverso- Lei espanha Documento Diverso 25022809192437700000222047573 documento diverso- Normativas Uber Documento Diverso 25022809192414500000222047572 documento diverso - Nota Técnica Sobre o PL dos Aplicativos (MPT)_compressed Documento Diverso 25022809192366400000222047571 documento diverso- Nota Técnica Sobre o PL dos Aplicativos (MPT)_compressed (1) Documento Diverso 25022809192331000000222047570 documento diverso - Notícias da Petição Inicial Documento Diverso 25022809192299800000222047569 documento diverso - Petição Inicial do MPT Documento Diverso 25022809192222800000222047568 documento diverso - Posicionamento da Uber sobre PL Documento Diverso 25022809192162200000222047566 documento diverso - Post sobre Bloqueio (Site Uber) Documento Diverso 25022809192134900000222047565 documento diverso - Projeto de Lei Complementar Sobre Aplicativos Documento Diverso 25022809192112100000222047564 documento diverso - Resultados Financeiros Uber Documento Diverso 25022809192055100000222047562 documento diverso - Sentença Ação Civil Pública Documento Diverso 25022809191983000000222047561 documento diverso- Termos dos Serviços de Tecnologia Documento Diverso 25022809191942300000222047560 Carteira de Trabalho e Previdência Social (5)_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25022809190097100000222047543 Documento de Identificação (5) Documento de Identificação 25022809182179300000222047501 Declaração de Hipossuficiência (3) Declaração de Hipossuficiência 25022809182000300000222047499 Procuração (5) Procuração 25022809181772700000222047496 Petição Inicial Petição Inicial 25022809174801800000222047480 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NILOPOLIS/RJ, 17 de março de 2025.

ALINE NOVAES DE SANTANA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
17/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/03/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
17/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) BERIVALDO ALVES DOS SANTOS
08/03/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
28/02/2025 09:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:20

Audiência una designada (08/04/2025 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
28/02/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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