12/09/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de 02ª Vara Cível de Niterói em 08/09/2025
25/08/2025 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 11:17

Expedido(a) mandado a(o) 02A VARA CIVEL DE NITEROI
01/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
30/06/2025 10:58

Proferida decisão
27/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/06/2025
06/06/2025 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 07:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 19:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2025 15:55

Expedido(a) mandado a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
22/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4245c08 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Considerando a prolação de sentença na forma líquida, e considerando a reforma parcial pelo acórdão de #id:9096b07 para excluir da condenação a indenização por danos morais e que, após a vigência da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) só é permitida a execução de ofício pelo juízo nos casos em que a parte não estiver assistida por advogado (artigo 878 da CLT), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos à Contadoria, para adequação dos cálculos. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER TOME APOSTOLO
15/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
15/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 14:26

Iniciada a execução
13/05/2025 14:26

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLEBER TOME APOSTOLO em 06/05/2025
28/04/2025 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2025 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101352-77.2024.5.01.0043 : CLEBER TOME APOSTOLO : AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): CLEBER TOME APOSTOLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id 4a2504a, abaixo transcrito(a): "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, CLEBER TOME APOSTOLO conforme fundamentação supra que este decisum integra" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER TOME APOSTOLO
14/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
14/04/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.289,49
14/04/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER TOME APOSTOLO
14/04/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER TOME APOSTOLO
28/03/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2025 17:35

Audiência una realizada (26/03/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101352-77.2024.5.01.0043 : CLEBER TOME APOSTOLO : AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PROCESSO: 0101352-77.2024.5.01.0043 CLASSE: RECLAMANTE: CLEBER TOME APOSTOLO RECLAMADO: AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA O MM.

Juiz MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado agro service prestacao de servicos ltda, CNPJ: 36.***.***/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "43 VTRJ - Titularidade": 26/03/2025 13:00 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, que pertença aos quadros da ré.

Deverá o réu anexar eletronicamente, preferencialmente até cinco dias antes da audiência, contrato social ou atos constitutivos da empresa, carta de preposto, defesa e documentos.

Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. As partes deverão se fazer acompanhar por advogados. Acaso o autor tenha interesse em aditar/emendar a inicial, deverá protocolizá-la em até 30 dias antes da audiência. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT.

Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais ( INCLUSIVE CEP ) e CPF, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica o réu notificado de que deverá protocolizar com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 396 c/c art.400 e inc. do CPC. QUANTO A HABILITAÇÃO DOS PATRONOS DA RÉ(S), os mesmos poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), ou seja, poderão diligenciar pessoalmente sua habilitação, observada a versão do PJE 1.4.8.2.4. As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.) Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão convolação rito Certidão 25022413115309900000221590169 Mandado Mandado 25022413111032600000221590088 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022410041418600000221554134 Certidão (e-carta/consulta) Certidão 25011415471652500000218345511 Notificação Intimação 24112512094150700000215856446 Notificação Notificação 24112512094137800000215856445 CTPS DIGITAL CLEBER Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112211172906100000215700614 COMPROVANTE RESIDENCIA CLEBER Documento Diverso 24112211172885400000215700612 Manifestação Manifestação 24112211163136600000215700400 Intimação Intimação 24111416172099500000215340741 Despacho Despacho 24111416094962400000215339374 TRCT e contracheque Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24111112471029500000214967087 Procuração Cleber Tomé Procuração 24111112470990000000214967085 Notificação de dispensa Cleber Tomé Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24111112470959900000214967084 extrato_AGRO_SERVICE_PRESTACAO_SERV_LTDA_EPP Extrato de FGTS 24111112470933700000214967083 espelho fgts Extrato de FGTS 24111112470908200000214967082 CNH-e.pdf-2 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111112470879900000214967081 Petição Inicial Petição Inicial 24111112460302300000214966928 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de fevereiro de 2025 KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/03/2025 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/02/2025 13:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/02/2025 10:22

Audiência una designada (26/03/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
25/11/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
22/11/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER TOME APOSTOLO
14/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/11/2024 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo