05/08/2025 08:47

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de M P F ENSINO E CURSOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANA TAVARES DOS SANTOS em 04/08/2025
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
21/07/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/07/2025 20:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/07/2025 20:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 720,37)
18/07/2025 20:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.632,33)
18/07/2025 20:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.705,55)
16/07/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
29/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
04/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de M P F ENSINO E CURSOS LTDA em 21/05/2025
21/05/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38058e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o número da conta bancária informada, intime-se a parte autora para confirmar se recebeu os pagamentos ids 1df411b e 64d40f7.

Ato contínuo, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do INSS, no valor de R$3.632,33, conforme decisão id 0bf2c90, em 48 horas, sob pena de penhora online. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M P F ENSINO E CURSOS LTDA
15/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
15/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
15/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/05/2025 20:02

Encerrada a conclusão
15/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/04/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de M P F ENSINO E CURSOS LTDA em 14/04/2025
24/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bf2c90 proferida nos autos.

Vistos etc, Homologo os cálculos Id 70c7cef, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 13.705,55 Dep Rec.: R$ 6.950,94 Dif. líq. do Rte: R$ 6.754,61 INSS Rte/Rda: R$ 3.632,33 Hon.

Adv.: R$ 720,37 Total devido pela Rda: R$ 11.107,31 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada.

A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Deverá o reclamante informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Assino o prazo de 48 horas para manifestação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020. 3.

Obtidos os dados bancários do Rte, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s), conforme dedução e discriminação supra, com base no artigo 899, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Tendo a parte executada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados.

Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais por ventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, arquivem-se os autos com baixa. 5.

Tendo a parte executada garantido a execução dentro do prazo legal, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Por outro lado, não havendo garantia da execução no prazo legal ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, configurar-se-á a preclusão da faculdade de opor embargos à execução e aplicar-se-á a pena de penhora online prevista no artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 6.

Havendo sucesso no bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, e considerando a preclusão da faculdade de opor embargos à execução, expeçam-se os respectivos alvarás conforme determinação de item "2". 7.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, intime-se o autor para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado.1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. 8.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da citação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M P F ENSINO E CURSOS LTDA
19/03/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
19/03/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
19/03/2025 01:00

Homologada a liquidação
14/03/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/01/2025 13:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ef8c970) para Manifestação
14/01/2025 14:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
17/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
17/12/2024 13:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0718068) para Manifestação
16/12/2024 15:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
05/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
02/12/2024 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 23:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
08/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
08/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/11/2024 12:49

Iniciada a liquidação
08/11/2024 12:49

Transitado em julgado em 11/10/2024
17/10/2024 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
06/08/2024 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M P F ENSINO E CURSOS LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2024 07:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANA TAVARES DOS SANTOS em 05/08/2024
05/08/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
23/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
23/07/2024 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
23/07/2024 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
23/07/2024 12:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
12/07/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/07/2024 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2024 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/07/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
10/06/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
14/12/2023 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) M P F ENSINO E CURSOS LTDA
25/10/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA TAVARES DOS SANTOS
25/10/2023 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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