30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 29/08/2025
31/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
30/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
22/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/06/2025 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 14:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/05/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:11

Suspenso o processo por execução frustrada
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 31/03/2025
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 31/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4018dcc proferido nos autos.

DESPACHO PJE Não há valores depositados pelo INSS referentes a penhora nos proventos do sócio PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO como se verifica no documento de Id 6ebc6d8.

Todos os valores que foram colocados à disposição dos autos foram liberado sem dezembro de 2024, quando já havia sido dada a ordem para interrupção da penhora.

Intime-se para ciência.

Intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA - E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME - PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
19/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
19/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
19/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
19/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
19/03/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/02/2025 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) OUT MIDIA PUBLICIDADE LTDA
14/02/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) ELO PUBLICIDADE OOH LTDA.
11/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
04/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024
28/11/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 12:18

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/08/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024
04/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 06:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/06/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/06/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/06/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 31/05/2024
25/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA em 09/04/2024
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 09/04/2024
02/04/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
26/03/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
26/03/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
26/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
14/12/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/11/2023 16:06

Encerrada a conclusão
21/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/11/2023 01:42

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 16/11/2023
17/11/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023
27/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
26/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/08/2023 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2023 16:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023
02/06/2023 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2023 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 11:30

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 25/04/2023
20/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
18/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 15/04/2023
22/03/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
01/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/02/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
20/11/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/10/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
20/10/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 05:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 04/10/2022
04/10/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
20/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
03/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 04/07/2022
01/07/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação exequente)
18/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 05:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
23/03/2022 09:47

Registrada a inclusão de dados de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/03/2022 09:47

Registrada a inclusão de dados de GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/03/2022 09:47

Registrada a inclusão de dados de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 10/02/2022
07/02/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/02/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
17/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
16/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 26/10/2021
26/10/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
14/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 13/09/2021
10/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
08/09/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de BMF & Bovespa em 03/08/2021
28/07/2021 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
26/07/2021 15:56

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BMF & BOVESPA
31/05/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 17/05/2021
11/11/2020 07:45

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
09/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME em 28/09/2020
29/06/2020 08:34

Expedido(a) ofício a(o) E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
10/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 09/06/2020
09/06/2020 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
02/06/2020 11:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOVAES COUTINHO
01/06/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 11/11/2019
11/11/2019 19:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ATOR)
21/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/09/2019 12:12

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 21/08/2019
01/09/2019 12:10

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 20/08/2019
27/08/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 13:25

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
23/07/2019 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
07/06/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 11:27

Expedido(a) Intimação a(o) autor
31/05/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
20/05/2019 10:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMUNICADO)
14/05/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 16:04

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
05/04/2019 01:40

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 04/04/2019 23:59:59
04/04/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (jUNTADA DE DOCS RTE)
04/04/2019 17:23

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
09/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO NOVAES COUTINHO em 08/03/2019 23:59:59
15/02/2019 03:07

Publicado(a) o(a) Despacho em 15/02/2019
15/02/2019 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 14:56

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2009

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00