10/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 07:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 09/06/2025
30/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
29/05/2025 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
26/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
26/05/2025 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
26/05/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
22/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
21/05/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
16/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
15/05/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
07/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
07/05/2025 16:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
06/05/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
05/05/2025 09:53

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO DIAS FERREIRA em 30/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 28/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
22/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
16/04/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68f1437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em face de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, de inépcia da inicial, de impugnação aos documentos e perícia contábil; - Acolher a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 30/04/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, observando-se, para o cálculo, os anos bissextos e as variações no número de dias em cada mês.

Ficam as parcelas prescritas acima mencionadas, por consequência, extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. - JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas no prazo de 08 dias (art. 832, § 1º da CLT): a) a dobra das férias dos períodos de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, com 1/3.

Indeferida a gratuidade judicial à reclamante.

Diante da sucumbência recíproca e observados os critérios previstos nos incisos do §2o do art. 791-A da CLT, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do primeiro dia do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente – Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8.177/91).

A partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do CC), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e Tema de RG 1191.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do artigo 389, caput e §1º do CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do artigo 406, caput e §§ 1º e 3º do CC.

A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas objeto de condenação em pecúnia (art. 43 da Lei 8.212/91 e súmula 368 do TST), arcando cada parte com sua cota.

Os recolhimentos fiscais serão feitos pelas rés (art. 46 da Lei 8.541/92), conforme determina o art. 12-A da Lei 7.713/88 e a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador.

Observe-se, ainda, a súmula 368 e a OJ 400 da SDI-1 do TST.

Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial.

Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 60.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
07/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
07/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
07/04/2025 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
07/04/2025 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
02/04/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
01/04/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:50

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 19:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
27/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em 24/03/2025
24/03/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17091b5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Dê-se vista à reclamada da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo a testemunha Caciara Emilia de Almeida Borges comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova .

TRES RIOS/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
13/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
13/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
13/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em 19/02/2025
11/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:00

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) CRISTIANO DIAS FERREIRA
05/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
05/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
05/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/01/2025 15:16

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
28/01/2025 15:16

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
28/01/2025 15:16

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
19/12/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
09/12/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
09/12/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
28/11/2024 15:02

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
26/11/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
05/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
04/11/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em 14/10/2024
04/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
03/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
02/10/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em 03/09/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 29/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
23/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
22/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
20/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
20/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
19/08/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:06

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
19/08/2024 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
15/08/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:06

Juntada a petição de Réplica
15/08/2024 16:52

Juntada a petição de Réplica
18/07/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 09:45 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
17/07/2024 19:53

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS em 15/05/2024
11/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
10/05/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 09:45 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
08/05/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/07/2024 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
08/05/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2024 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
08/05/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
07/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/07/2024 09:45 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
07/05/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
06/05/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
03/05/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) JOZELIA ROBERTA GORGES DE ABREU MARTINS
30/04/2024 20:00

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
30/04/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo