13/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
12/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
10/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/06/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
28/05/2025 21:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 15:07

Expedido(a) mandado a(o) 22A VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/05/2025 21:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
15/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
13/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 08/04/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95abfd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora - Id 413cebb.

A embargante alega que a sentença homologatória de Id 33570f8, é omissa ao deixar de mencionar o item 7 do acordo.

Frisa-se que na sentença constou: "HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de Id 8b5c1d7, para que surta seus efeitos jurídicos, declarando extinta a execução, na forma do art. 924, II e III, do CPC", abrangendo TODOS OS ITENS.

Logo, o item 7: "Em eventual inviabilidade de transferência do crédito acima mencionado para cumprimento do presente acordo, as partes declaram que a pactuação ora firmada perderá integralmente seus efeitos, prosseguindo-se a execução pelo status quo", faz parte da sentença, não havendo omissão a ser sanada.

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os REJEITO, tudo com apoio na fundamentação supra, que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A - DOCAS INVESTIMENTOS S/A - EDITORA RIO S.A. - JORNAL DO BRASIL S A - INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
25/03/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
25/03/2025 07:19

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J /
25/03/2025 07:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
25/03/2025 07:04

Encerrada a conclusão
25/03/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 24/03/2025
17/03/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 10:56

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33570f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de Id 8b5c1d7, para que surta seus efeitos jurídicos, declarando extinta a execução, na forma do art. 924, II e III, do CPC.

Expeça-se ofício à 22a Vara Federal do Rio de Janeiro ([email protected]), Processo 0066967-68.1994.4.02.5101, solicitando a transferência do valor de R$ 26.520.470,34, existente em favor da executada INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA, CNPJ: 28.***.***/0001-20, colocando-o à disposição deste Juízo, agência 2234, do Banco do Brasil, Processo 0190100-39.1991.5.01.0012.

Vindo, expeçam-se alvarás, conforme discriminado na petição de Id 8b5c1d7 e planilha de Id c155aef.

Custas de R$ 441.064,45, calculadas sobre o valor do acordo R$ 26.520.470,34 pela executada.

Intimem-se as partes.

Oficie-se à PGF para ciência da transação.

Cumprido o acordo, arquive-se definitivamente.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A - DOCAS INVESTIMENTOS S/A - EDITORA RIO S.A. - JORNAL DO BRASIL S A - INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
10/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
10/03/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/03/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 12:55

Encerrada a conclusão
10/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 10:50

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 10:47

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 10:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 10:08

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
10/03/2025 10:03

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 09:48

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 21/08/2023
11/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
10/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
10/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/08/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/08/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/06/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/06/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
05/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/05/2023 22:41

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
19/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/01/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 16/09/2022
12/09/2022 13:43

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
12/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/09/2022 08:37

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO CRÉDITO)
09/09/2022 07:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA PROCURAÇÃO)
08/09/2022 19:15

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2021 09:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J sem efeito suspensivo
28/09/2021 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
24/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de TIM S A em 23/09/2021
23/09/2021 14:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição TIM)
21/09/2021 17:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Petição do Jornal do Brasil S.A.)
21/09/2021 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/09/2021 01:19

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 20/09/2021
21/09/2021 01:19

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 20/09/2021
21/09/2021 01:19

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 20/09/2021
21/09/2021 01:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 20/09/2021
13/09/2021 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2021 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/09/2021 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2021 10:47

Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
08/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/09/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (endereço da re para intimação)
03/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
02/09/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
02/09/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
02/09/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
02/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/09/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 01/09/2021
01/09/2021 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
18/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
17/08/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J em 16/08/2021
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J
04/08/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/07/2021 12:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/1992

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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