05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
04/09/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
04/09/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
04/09/2025 20:20

Homologada a liquidação
04/09/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
15/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
22/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
15/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
15/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
15/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
08/07/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
26/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
09/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRUTAP ALIMENTOS S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI em 25/04/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - em 27/03/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA em 27/03/2025
27/03/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
20/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88be638 proferido nos autos. 23vtrj/GCFS: Int DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo a parte autora, inclusive, para comparecimento à secretaria da vara para fins de anotação da CTPS, conforme sentença.

Os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”, observado o seguinte: a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

O autor deverá, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
11/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
11/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
11/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
11/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/03/2025 14:17

Iniciada a liquidação
11/03/2025 14:17

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRUTAP ALIMENTOS S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI em 24/02/2025
28/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
28/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A. em 17/12/2024
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - em 17/12/2024
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA em 17/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
01/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
01/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
01/12/2024 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/12/2024 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
01/12/2024 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
02/10/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/09/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
19/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/09/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de FRUTAP ALIMENTOS S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de FRUTAP ALIMENTOS S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA em 13/09/2024
10/09/2024 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/09/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 15:49

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA em 02/09/2024
23/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
22/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
22/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
22/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
22/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
22/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
22/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
22/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
22/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
22/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIDILENE ALMEIDA CACHO PEDROSA
10/07/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 18:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A. em 15/02/2024
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRUTAP ALIMENTOS S.A. em 15/02/2024
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - em 15/02/2024
16/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI em 15/02/2024
17/01/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A.
05/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FRUTAP ALIMENTOS S.A.
05/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS -
05/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI
28/11/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/11/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100828-12.2022.5.01.0056

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fabio Fazani

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/09/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0101380-78.2024.5.01.0032

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Poliana Daoualibi Xavier

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0138000-24.2008.5.01.0041

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Rogerio Jose Pereira Derbly

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 17/02/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0138000-24.2008.5.01.0041

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rogerio Jose Pereira Derbly

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 31/10/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101251-31.2019.5.01.0038

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Mauricio Fernandes Farina

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/11/2019 15:46

Exibir Processo